Brasília – A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (13), nova fase da Operação Sem Desconto e prenderam integrantes considerados o núcleo principal do esquema que descontava mensalidades associativas de forma irregular de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Entre os detidos está o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, procurador federal que chefiou a autarquia entre julho de 2023 e abril deste ano, quando foi afastado por decisão judicial na primeira etapa da mesma operação. Stefanutto comandou ainda a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS de 2011 a 2017.
A ação também alcançou o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social do governo Bolsonaro, José Carlos Oliveira; o deputado federal Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) e o deputado estadual maranhense Edson Cunha de Araújo (PSS-MA), que exerce a vice-presidência da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA).
Declaração da CPMI
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a operação “colocou na cadeia o núcleo principal de todos os desvios do INSS”. A declaração foi dada momentos antes da 25ª reunião do colegiado, que ouviu o advogado Eric Douglas Martins Fidelis, filho do ex-diretor de Benefícios do instituto, André Fidelis. De acordo com as investigações, o escritório de Eric teria recebido R$ 5,1 milhões de dirigentes de entidades sob suspeita.
Viana explicou que os suspeitos se organizavam em três níveis:
– Primeiro escalão: políticos que teriam recebido recursos do esquema para indicar ou manter servidores em cargos-chave;
– Segundo escalão: servidores concursados que perpetuaram as fraudes em diferentes governos;
– Terceiro escalão: operadores e “laranjas” responsáveis pelos saques e desvios diretos, maioria já presa nesta etapa.
Parlamentares investigados
O senador afirmou que outros parlamentares também são alvo de apurações e deverão prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) “no momento oportuno”.
No caso específico de Pettersen, a PF apura a suposta venda de um avião a uma das associações investigadas. Araújo, por sua vez, é citado por seu vínculo com a CBPA.
“Agora queremos saber quem ajudou, quem indicou, quem nomeou e o que receberam para que este esquema pudesse continuar funcionando”, concluiu Viana.
Fonte: Agência Brasil
