União Europeia intensifica ofensiva contra gigantes de tecnologia dos Estados Unidos

A União Europeia (UE) abriu nesta sexta-feira, 6 de fevereiro, mais uma investigação contra o TikTok, acusando a rede social de adotar um “design viciante” que mantém crianças e adolescentes conectados por períodos prolongados. O procedimento aumenta a lista de frentes regulatórias abertas em Bruxelas e em capitais do bloco contra empresas americanas do setor de tecnologia nos últimos anos.

As autoridades europeias baseiam-se em diferentes instrumentos, como a Lei de Serviços Digitais (DSA) e a Lei dos Mercados Digitais (DMA), além dos regulamentos antitruste de cada país. A seguir, os principais alvos e as motivações de cada caso.

Alphabet (Google)

Em dezembro, a Comissão Europeia passou a investigar se o Google favorece seus próprios serviços de inteligência artificial ao usar conteúdo extraído de sites de terceiros e do YouTube, prática que poderia prejudicar concorrentes. No mesmo mês, o grupo recebeu multa de 2,95 bilhões de euros por conduta anticompetitiva em publicidade digital.

O histórico recente inclui uma vitória parcial em setembro de 2024, quando o Tribunal Geral da UE cancelou sanção de 1,49 bilhão de euros, e uma derrota na mesma corte, que manteve multa de 2,42 bilhões de euros por favorecer seu comparador de preços. Ainda em 2024, autoridades do Reino Unido acusaram a companhia de abuso de posição dominante no mercado de anúncios online, enquanto a França impôs penalidade de 250 milhões de euros por violar regras de propriedade intelectual.

Amazon

O órgão antitruste da Alemanha proibiu a Amazon de impor teto de preços a vendedores no mercado local e confiscou receitas consideradas fruto de prática anticompetitiva. Em novembro, o Tribunal Geral da UE recusou pedido para retirar a empresa da lista de plataformas sujeitas às regras mais rígidas da DSA.

Apple

A autoridade italiana aplicou multa de 98,6 milhões de euros em dezembro por abuso de posição dominante na distribuição de aplicativos. Em abril de 2025, a Comissão Europeia puniu a Apple em 500 milhões de euros por não oferecer opções de coleta limitada de dados, decisão acompanhada de sanção de 200 milhões de euros contra a Meta.

A empresa também perdeu recurso em março de 2025 que a coloca sob fiscalização reforçada na Alemanha e, em setembro de 2024, viu a Justiça da UE confirmar cobrança de 13 bilhões de euros em impostos atrasados à Irlanda. Bruxelas multou ainda a companhia em 1,84 bilhão de euros, em março de 2024, por restringir a concorrência no streaming de música.

Microsoft

Em junho de 2024, a Comissão Europeia acusou a Microsoft de integrar ilegalmente o aplicativo Teams à suíte Office, alegando que a prática limita a concorrência no mercado de comunicação corporativa.

TikTok

Além da investigação anunciada nesta sexta-feira, a plataforma chinesa foi acusada em outubro de 2025, junto com a Meta, de não fornecer dados adequados a pesquisadores. Em maio de 2025, evitou multa ao prometer maior transparência em seu repositório de anúncios, exigência imposta pela DSA.

X (antigo Twitter)

A rede social de Elon Musk é alvo de diversos processos. Em dezembro, o X foi multado em 120 milhões de euros, a primeira sanção aplicada pela DSA, por design “enganoso” do selo azul, falta de transparência em publicidade e restrição ao acesso a dados. Em 3 de fevereiro, a polícia francesa revistou os escritórios da empresa e intimou Musk a depor em investigação sobre suposto conteúdo ilegal produzido pelo chatbot Grok, que também está sob escrutínio em instâncias europeias e britânicas.

Com várias frentes abertas, a União Europeia sinaliza que continuará empregando multas bilionárias e imposições de mudanças operacionais para forçar o cumprimento de suas regras, numa estratégia que já redefiniu o ambiente regulatório para as big techs em seu território.

Com informações de G1