A Comissão Europeia estuda limitar o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais após pressões de diversos Estados-membros e do exemplo recente da Austrália, que proibiu a presença de menores de 16 anos nessas plataformas em dezembro de 2025.
O debate ganhou força porque a França, acompanhada por Dinamarca, Grécia e Espanha, defendia uma ação conjunta no bloco, mas decidiu seguir caminho próprio. A Assembleia Nacional francesa aprovou, nesta semana, um projeto de lei que veta a inscrição de menores de 15 anos em redes sociais; o texto segue para análise no Senado.
Consultoria técnica antes da decisão
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, afirmou que a União Europeia “deixará todas as portas abertas” antes de definir a política definitiva. Para isso, um grupo consultivo prometido para 2025 começará a trabalhar ainda este ano, segundo o porta-voz Thomas Regnier. O colegiado deverá indicar formas de proteger crianças no ambiente digital e apontar se a restrição de idade é a melhor saída.
Pais adotam medidas próprias
Apesar de não existir legislação comum sobre a idade mínima, cinco países do bloco — entre eles França e Dinamarca — testam um aplicativo de verificação que impede usuários mais jovens de acessar conteúdos potencialmente prejudiciais. Fora da Europa, Malásia, Noruega e Nova Zelândia também estudam proibições semelhantes, enquanto o Parlamento Europeu já defendeu um limite de 16 anos.
Instrumentos já em vigor
A União Europeia possui a Lei de Serviços Digitais (DSA), que entrou em vigor em 2024 e autoriza reguladores a exigir ajustes de plataformas para reforçar a segurança infantil. A norma proíbe publicidade direcionada a crianças e serve de base para investigações abertas contra TikTok, Facebook e Instagram. As apurações, iniciadas entre fevereiro e maio de 2024, analisam se essas redes previnem adequadamente impactos negativos na saúde mental dos jovens e o chamado “efeito toca do coelho”, em que algoritmos expõem o usuário a conteúdo progressivamente mais extremo.
Imagem: STR / AFP
As conclusões preliminares desses processos devem ser apresentadas no primeiro semestre deste ano. “Algumas investigações demandam mais tempo, mas elas serão concluídas”, garantiu Regnier.
Enquanto o bloco de 27 países decide se estabelece limite etário unificado, iniciativas nacionais seguem avançando. Além da França, a Dinamarca já anunciou que pretende barrar menores de 15 anos, reforçando a tendência de endurecimento das regras mesmo antes de um consenso europeu.
Com informações de G1
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