Os cerca de 30 mil Telefones de Uso Público (TUPs) ainda ativos no Brasil têm data marcada para sair de operação: 31 de dezembro de 2028. O cronograma de desligamento foi definido após a mudança do regime de concessão da telefonia fixa para o modelo de autorização, informa a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Introduzidos em 1972 e projetados pela arquiteta Chu Ming Silveira, os orelhões chegaram a somar mais de 1,5 milhão de unidades pelo território nacional. Hoje, restam 83 aparelhos em Sergipe e a maior concentração encontra-se no estado de São Paulo, segundo levantamento da agência reguladora.
Fim das concessões
Os contratos de concessão assinados em 1998 obrigavam as operadoras de telefonia fixa a manter o serviço de TUPs. Esses acordos expiraram em dezembro de 2025. A transição para o regime privado, na modalidade de autorização, prevê a retirada gradual dos equipamentos como parte do Plano Geral de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
De acordo com a Anatel, a proximidade do fim das concessões abriu espaço para rever o modelo e direcionar investimentos a redes de banda larga. As empresas firmaram compromissos de manter serviços de voz em localidades onde sejam a única prestadora, utilizando qualquer tecnologia, até o limite de 2028.
Exceções e continuidade
Cerca de 9 mil orelhões continuarão funcionando em municípios que ainda não contam com sinal 4G. A lista dessas localidades pode ser consultada no site da Anatel. O termo firmado com as operadoras determina que os aparelhos só poderão ser retirados após a chegada de infraestrutura móvel de quarta geração ou superior.
Participação das operadoras
A Oi, atualmente em processo de falência iniciado em 2016, é a concessionária com maior rede adaptada, mantendo 6.707 terminais. Vivo, Algar e Claro/Telefônica planejam desligar suas redes ainda este ano, o que deixará aproximadamente 2 mil aparelhos sob responsabilidade dessas empresas.
No Paraná, a Sercomtel responde por cerca de 500 unidades distribuídas nos municípios de Londrina e Tamarana. Esses telefones só serão removidos após adequações específicas definidas em conjunto com a agência reguladora.
Investimentos compensatórios
Além da manutenção temporária dos TUPs, as empresas se comprometeram a investir em infraestrutura: implantação de fibra óptica em localidades sem cobertura, instalação de antenas 4G, expansão da rede móvel em municípios de menor porte, lançamento de cabos submarinos e fluviais, oferta de conectividade em escolas públicas e construção de data centers.
O desligamento definitivo dos orelhões encerra um ciclo de mais de meio século do serviço, marcando a transição para modelos voltados à conectividade por dados.
Com informações de Infonet
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