O Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), indiciou três pessoas por injúria racial equiparada à transfobia e ameaça contra a deputada estadual Linda Brasil (PSOL). A informação foi divulgada nesta terça-feira, 4.
Segundo o delegado Érico Xavier, as investigações começaram logo após a comunicação das agressões virtuais. “Em curto período, identificamos os autores e reunimos elementos robustos para enviar os autos ao Poder Judiciário e ao Ministério Público”, afirmou. O Ministério Público já apresentou denúncia pelos mesmos crimes.
Penalidades podem ser maiores na internet
O diretor do Depatri, delegado André Baronto, destacou que delitos cometidos em ambiente virtual podem resultar em sanções mais severas. “A legislação penal se aplica tanto no mundo físico quanto no digital. Em alguns casos, as penas são mais altas pela ampla difusão e pelo dano potencial à honra da vítima”, explicou.
Resposta à população LGBTQIAP+
Para a deputada Linda Brasil, o trabalho da Polícia Civil demonstra avanço no combate aos crimes contra pessoas LGBTQIAP+. “É uma resposta importante para mostrar que as redes sociais não são terra sem lei”, disse. A parlamentar lembrou que a legislação brasileira equipara transfobia e homofobia ao crime de racismo e que ameaçar um representante eleito também é crime.
Capacidade de rastreamento
Érico Xavier reforçou que delitos virtuais são mapeáveis. “Ainda há quem acredite que a internet é um território sem lei. A Polícia Civil de Sergipe possui capacidade técnica para rastrear e identificar qualquer autor de crimes digitais”, pontuou. Baronto acrescentou que a instituição atua de forma preventiva e punitiva: “Nosso trabalho é também educativo: quem pensa em cometer crimes virtuais deve repensar, porque será responsabilizado”.
Fonte: Infonet
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