Brasília – Os chefes dos Três Poderes da República se reúnem nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, às 10h, no Palácio do Planalto, para assinar um pacto de enfrentamento ao feminicídio em todo o país.
Participam da cerimônia o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin; os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; além da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
De acordo com o governo federal, o compromisso prevê atuação integrada de Executivo, Legislativo e Judiciário em quatro frentes: prevenção da violência, proteção das vítimas, responsabilização dos autores e garantia de direitos para mulheres em situação de risco. A expectativa é reunir ações já em andamento e estabelecer novos parâmetros de cooperação entre governos estaduais, tribunais e órgãos de segurança pública.
Números que pressionam
O anúncio ocorre em momento de forte aumento dos índices de violência letal contra mulheres. Levantamento do Mapa Nacional da Violência de Gênero indica que 3,7 milhões de brasileiras sofreram ao menos um episódio de violência doméstica nos 12 meses encerrados em novembro do ano passado.
As estatísticas de feminicídio reforçam a urgência. Em 2024, 1.459 mulheres foram assassinadas em razão de gênero, média de quatro mortes por dia e aumento de 12% em comparação com 2023. Já em 2025, até o início de dezembro, o país contabilizava mais de 1.180 feminicídios, segundo o Ministério das Mulheres. No mesmo período, o Ligue 180 registrou quase 3 mil atendimentos diários.
Pressão do Executivo
Desde o fim do ano passado, o presidente Lula tem cobrado publicamente respostas mais contundentes ao avanço da violência. Em dezembro, ele propôs reunião de cúpula entre os Poderes para discutir o tema, iniciativa que resultou no pacto a ser assinado nesta quarta-feira.
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Crime hediondo
A legislação brasileira classifica o feminicídio como homicídio cometido contra mulher por razões de gênero, geralmente conectado a contexto de violência doméstica, familiar, menosprezo ou discriminação. O crime é considerado hediondo, com pena de reclusão que varia de 12 a 30 anos.
A assinatura do pacto marca o início de uma agenda conjunta que prevê apresentação de metas, monitoramento de resultados e novas políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate ao feminicídio. Os detalhes das iniciativas devem ser divulgados após a solenidade.
Com informações de Agência Brasil
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