Cerimônia ocorre nesta sexta (3) no Plenário Fernando Ribeiro Franco, em Aracaju. Iniciativa reúne entidades sergipanas para garantir informações verídicas ao eleitor.
Nesta sexta-feira, 3 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) realizará a cerimônia de assinatura do Pacto contra a Desinformação nas Eleições 2026. O evento ocorrerá no Plenário Fernando Ribeiro Franco, na sede do Tribunal, em Aracaju.
O principal objetivo dessa iniciativa é fortalecer o compromisso das instituições sergipanas com a ética, preservando a integridade e a legitimidade das eleições. O pacto visa promover a verdade, a transparência e garantir que a sociedade tenha acesso a informações corretas e esclarecedoras durante o processo eleitoral.
Instituições do sistema de Justiça, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe (OAB-SE), entre outras, aderirão ao pacto. Essas entidades assumirão o compromisso de atuarem de forma colaborativa para combater a desinformação e promover um ambiente informacional seguro durante as eleições.
Os valores que o pacto protege incluem a democracia, a verdade, a legitimidade, a integridade, a transparência, a segurança, a agilidade e a acessibilidade. As instituições signatárias se comprometem a desestimular e denunciar conteúdos enganadores e informações falsas, além de agir contra redes de desinformação e práticas ilícitas em campanhas eleitorais.
Entre as instituições que assinarão o pacto estão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), Justiça Federal Seção Judiciária de Sergipe (JF-SE), Ministério Público Eleitoral (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público de Sergipe (MPSE), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE-SE), Procuradoria da União em Sergipe (PU-SE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE), Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe e Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase).
A programação do evento começará às 9h com a abertura oficial. Logo em seguida, às 9h15, acontecerá a palestra intitulada “O Papel da Imprensa no Combate à Desinformação nas Eleições”, que será ministrada pela jornalista e mestre em Comunicação pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Priscilla Bittencourt.
Essa ação faz parte dos esforços da Justiça Eleitoral para fortalecer a confiança da sociedade no processo democrático, incentivando a circulação de informações verificadas e combatendo a disseminação de conteúdos falsos, algo essencial para garantir a liberdade de escolha dos eleitores.
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