Com a proximidade do feriado de Corpus Christi, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado não realizará reuniões nesta semana. Assim, a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 foi adiada para a próxima semana. O presidente da comissão, senador Otto Alencar, do PSD, deve anunciar o relator da proposta na quarta-feira, dia 10 de junho.
A PEC, que foi aprovada na Câmara na semana passada, visa acabar com a escala 6×1 e também propõe uma redução gradual da jornada semanal de trabalho. Inicialmente, a proposta reduz a carga de 44 horas para 42 horas, e, em seguida, para 40 horas semanais, num período de 14 meses.
Além disso, outra PEC, apresentada pela oposição e liderada pelo senador Rogério Marinho, do PL, também propõe o fim da escala 6×1, mas permite horas de trabalho ilimitadas, tanto diárias quanto semanais. A expectativa é que ambas as propostas sejam analisadas em conjunto, com um único relator designado para as duas.
O governo federal almeja que a aprovação das propostas ocorra antes do recesso parlamentar em julho. No entanto, é importante destacar que a PEC na CCJ possui um prazo de 30 dias para a votação do parecer. Após essa etapa, a proposta poderá seguir para outra comissão, como a de Assuntos Econômicos, ou ser encaminhada diretamente ao plenário, onde passará por votação em dois turnos.
Se alguma emenda for apresentada, a PEC retornará à CCJ para nova votação. Caso haja alterações na proposta, ela precisará voltar à Câmara dos Deputados antes de ser promulgada. Dessa forma, o calendário de tramitação no Senado parece ser mais prolongado em comparação ao da Câmara, onde o presidente Hugo Motta tem promovido uma aprovação mais ágil das proposições.
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