Tribunal de Justiça de Sergipe define listas tríplices para vagas de juiz titular e substituto no TRE/SE

Publicado 03/12/2025

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O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) aprovou, na quarta-feira, 26 de novembro, as listas tríplices que serão encaminhadas para preenchimento das vagas de juiz titular e juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).

Quem compõe as listas

Juiz titular

João Pedro Leite Barros – Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), já disputou vaga pelo Quinto Constitucional do TJSE. É inscrito na OAB/DF, atuou no Paraná e possui especialização em Direito do Consumidor.
Cristiano César Braga de Aragão Cabral – Atual juiz titular do TRE/SE, busca recondução. Foi juiz substituto, conselheiro da OAB/SE, assessor jurídico do DER/SE e integrou conselhos estaduais e municipais.
Elaine Felizola Prado Nascimento – Advogada na área de direito público, é assessora jurídica do CREA/SE e da Associação de Militares de Sergipe.

Juiz substituto

Cândido Dortas de Araújo – Mestre em Direito pela Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria (Itália), exerce o terceiro mandato consecutivo como conselheiro seccional da OAB/SE (2019-2027) e foi presidente da ABRACRIM/SE.
Alessandro de Araújo Guimarães – Bacharel pela FASE, mestre em Direito pela UFS, com especializações em Direito Tributário, Imobiliário e Sucessório.
Tatiana Silvestre e Silva Calçado – Atualmente juíza substituta do TRE/SE, residente em Aracaju desde 2014 e natural de Minas Gerais; tenta recondução.

Próximos passos

Após a escolha pelo Tribunal Pleno, as listas seguem para o TRE/SE e, em seguida, para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão final cabe ao presidente da República, responsável por nomear os novos integrantes da Corte Eleitoral sergipana para mandato de dois anos, renovável uma vez mediante novo processo de seleção.

Diferença em relação ao Quinto Constitucional

Ao contrário das vagas do Quinto Constitucional do TJSE — que dependem de aprovação interna no próprio tribunal e nomeação pelo governador Fábio Mitidieri —, as indicações ao TRE/SE não passam por votação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os candidatos inscrevem-se diretamente no TJSE, e a escolha acontece por votação entre os desembargadores.

A definição das listas ocorre em meio às articulações políticas e jurídicas que antecedem o calendário eleitoral de 2026, quando a Corte julgará processos relacionados às eleições para governador, senador, deputados estaduais e federais.

Fonte: Infonet