A Austrália definiu para 10 de dezembro de 2025 o início de uma das regras mais rígidas do mundo contra o acesso de jovens às redes sociais. A partir dessa data, plataformas com restrição etária, como Instagram, TikTok, YouTube, Snapchat, X, Reddit, Twitch, Facebook e Threads, deverão comprovar que removem ou bloqueiam usuários com menos de 16 anos.
Empresas que descumprirem a determinação estarão sujeitas a multas que podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos — cerca de R$ 173,7 milhões. O governo promete fiscalização intensa para assegurar a aplicação da norma.
Empresas já se movimentam
Algumas gigantes da tecnologia anunciaram medidas preventivas. A Meta informou que começará a desativar contas de menores em 4 de dezembro deste ano. Já a Snap adiantou que perfis de usuários abaixo de 16 anos poderão ser suspensos até que atinjam a idade mínima exigida.
Impacto nas férias de verão
A restrição entrará em vigor pouco antes do início das férias de verão australianas, período em que milhões de adolescentes costumam passar mais tempo online. Pais favoráveis à medida reconhecem que o próximo recesso poderá parecer mais longo para quem estiver sem acesso aos feeds.
Situação brasileira
No Brasil, a presença de crianças e adolescentes nas redes é predominante. Levantamento TIC Kids Online Brasil 2024 aponta que 92% dos jovens de 9 a 17 anos usam a internet, muitos com perfis ativos em serviços como WhatsApp, YouTube, Instagram e TikTok. O cenário nacional intensifica o debate sobre limites e riscos da exposição precoce a essas plataformas.
As autoridades australianas veem a nova legislação como um passo decisivo para proteger a saúde mental dos jovens e reduzir a influência de algoritmos sobre menores de idade. Até 2025, as empresas deverão apresentar soluções técnicas que comprovem a efetividade do bloqueio.
Fonte: Notícias ao Minuto
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