TikTok faz acordo e sai de processo que questiona vício em redes sociais nos EUA

São Paulo – A ByteDance, controladora do TikTok, firmou um acordo extrajudicial e deixou de figurar como ré em um julgamento considerado histórico sobre supostos danos à saúde mental de jovens causados por redes sociais. O acerto foi fechado na noite de segunda-feira, 26, e confirmado na terça-feira, 27, pelo Social Media Victims Law Center (SMVLC), que representa a autora da ação.

Os termos da negociação não foram divulgados, segundo o SMVLC. O processo segue contra Meta, responsável por Facebook e Instagram, e Google, dono do YouTube. A Snap, que inicialmente integrava o polo passivo, já havia fechado um compromisso semelhante em 20 de janeiro.

Primeiro caso a chegar ao júri

A ação corre no Tribunal Superior da Califórnia, no condado de Los Angeles, e é vista como um teste para milhares de processos semelhantes em tramitação nos Estados Unidos. A autora é K.G.M., jovem californiana de 19 anos que afirma ter desenvolvido dependência das plataformas quando era criança, em função de recursos de design considerados altamente atrativos. Ela sustenta que o uso prolongado dos aplicativos intensificou quadros de depressão e pensamentos suicidas.

O júri terá de decidir se as empresas foram negligentes ao disponibilizar produtos alegadamente nocivos e se esse fator contribuiu de maneira substancial para o estado de saúde mental da estudante, em relação a outros elementos — como o conteúdo de terceiros visto nos aplicativos ou circunstâncias da vida fora da internet.

Debate sobre responsabilidade das plataformas

As empresas de tecnologia citam uma lei federal que as isenta, em grande parte, de responsabilidade pelo conteúdo publicado pelos usuários. A defesa pretende usar essa norma também no caso de K.G.M. Especialistas avaliam que um veredito desfavorável poderia abrir precedente importante, fragilizando a proteção jurídica que as gigantes do setor têm invocado há décadas.

O processo deverá colocar no banco das testemunhas executivos de alto escalão. Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, é aguardado para depor. Evan Spiegel, cofundador da Snap, também deve ser ouvido, apesar do acordo já firmado por sua companhia. O YouTube, por sua vez, sustenta que seus serviços diferem das redes sociais tradicionais, como Instagram e TikTok, e pede julgamento separado.

Imagem: Reuters

Clay Calvert, advogado de mídia do American Enterprise Institute, considera o processo “um verdadeiro caso de teste”. Para ele, o desfecho pode influenciar futuras discussões — possivelmente até na Suprema Corte — sobre a responsabilidade civil de plataformas digitais em transtornos de saúde mental entre crianças e adolescentes.

Embora o TikTok tenha deixado a disputa, o andamento do julgamento contra Meta e Google permanece, mantendo acesa a discussão sobre a relação entre design de aplicativos, tempo de tela e bem-estar psicológico de jovens usuários.

Com informações de G1