STF investiga emendas destinadas a produtora do filme sobre Jair Bolsonaro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) apura a destinação de emendas parlamentares a empresas vinculadas à produtora responsável pelo filme Dark Horse, sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. Há mais de um mês oficiais de justiça tentam intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) para prestar esclarecimentos a uma representação da deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

Em 21 de março, o ministro Flávio Dino determinou prazo de cinco dias para que Frias respondesse à denúncia. Tabata Amaral afirma que o parlamentar direcionou ao menos R$ 2 milhões à Academia Nacional de Cultura (ANC), organização não governamental presidida por Karina Ferreira da Gama, que também controla o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a produtora Go Up Entertainment, responsável pelo longa.

Procedimento e tentativas de intimação

Segundo autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, a oficial de justiça incumbida da intimação esteve no gabinete de Frias na Câmara dos Deputados em, pelo menos, três ocasiões entre março e abril. Em todas as visitas, assessores informaram que o deputado estaria em São Paulo em compromissos de campanha e não forneceram a agenda do parlamentar.

Emendas

Uma reportagem do site The Intercept Brasil, publicada em dezembro de 2025, apontou que a Academia Nacional de Cultura foi beneficiada com R$ 2,6 milhões oriundos de emendas de deputados federais do Partido Liberal (PL). Além de Mário Frias, são citados os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon.

Tabata Amaral sustenta que os repasses podem indicar a atuação de um grupo econômico composto por várias empresas e entidades sob comando único, o que dificultaria a rastreabilidade da aplicação dos recursos e poderia estar financiando produções de teor ideológico.

Convocados pelo ministro Flávio Dino, Bia Kicis e Marcos Pollon apresentaram esclarecimentos no prazo. Pollon admitiu ter destinado R$ 1 milhão à Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo para que, por intermédio da Go Up Entertainment, fosse viabilizada a produção da série documental intitulada Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem. Segundo ele, a entidade beneficiária não cumpriu requisito técnico essencial, o projeto não avançou e os recursos foram redirecionados para a área da saúde, em favor do Hospital de Amor de Barretos (SP).

“A inexistência de execução afasta, por completo, qualquer hipótese de desvio de finalidade ou irregularidade material na aplicação de recursos públicos”, afirmou Pollon.

Bia Kicis reconheceu ter indicado R$ 150 mil para a mesma série e negou qualquer ligação entre sua emenda e o filme Dark Horse, classificando a petição de Tabata Amaral como maldosa. A Advocacia da Câmara atestou, no âmbito processual, não ter identificado irregularidades nas duas emendas atribuídas a Mário Frias — as únicas elencadas na representação de Tabata.

Relação com Vorcaro e Banco Master

Reportagem publicada em 13 de maio pelo site The Intercept Brasil informou que o senador Flávio Bolsonaro pediu ao banqueiro Vorcaro a destinação de cerca de R$ 134 milhões para custear o filme Dark Horse, e que Vorcaro teria liberado ao menos R$ 61 milhões. Áudios divulgados mostram conversas sobre a necessidade de aporte financeiro para o longa às vésperas da primeira prisão de Vorcaro na Operação Compliance Zero, deflagrada em novembro de 2025, que investiga supostos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e fraudes nas negociações entre os bancos Master e de Brasília (BRB).

“Apesar de você ter dado a liberdade de a gente te cobrar, eu fico sem graça de ficar te cobrando. É porque está em um momento muito decisivo aqui do filme e, como tem muita parcela para trás, cara, está todo mundo tenso e fico preocupado com o efeito contrário com o que a gente sonhou para o filme”, diz o senador em um dos áudios.

Posições dos envolvidos

Como roteirista e produtor executivo do filme, Mário Frias afirmou que o senador Flávio Bolsonaro não possui participação societária nem no longa nem na Go Up Entertainment, de Karina Ferreira da Gama, e negou que o projeto tenha recebido “nem um único centavo” do Banco Master ou de Vorcaro. Frias, que foi secretário especial da cultura entre 2020 e 2022, também declarou que, mesmo se houvesse aporte privado de Vorcaro, não haveria problema, por se tratar de relação privada.

Frias defendeu ainda os custos da produção, classificando Dark Horse como “superprodução em padrão hollywoodiano” e afirmando que o projeto tem 100% de capital privado, elenco e equipe de destaque, estimando sucesso comercial. Na nota, comparou os custos com o filme Ainda Estou Aqui, vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025, que totalizou R$ 45 milhões.

O STF mantém a apuração e busca esclarecimentos formais sobre a destinação das emendas e a eventual relação entre os recursos e a produção cinematográfica.

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