O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, abriu a sessão ordinária do Conselho Pleno nesta segunda-feira, 9, com um apelo por serenidade e responsabilidade da advocacia diante do atual cenário de tensões institucionais no Brasil. Segundo ele, a democracia do país “é diariamente colocada à prova”, o que exige da entidade firmeza na defesa da Constituição Federal.
Simonetti destacou que, em períodos de instabilidade, “a voz das instituições precisa se levantar com responsabilidade e compromisso com o país”. Ele lembrou que a OAB não se guia por pressões externas nem por “aplausos fáceis”, mas pelas normas constitucionais. Nesse contexto, ressaltou a importância do Supremo Tribunal Federal (STF) como pilar do Estado Democrático de Direito, frisando que “defender as instituições não significa silenciar diante de eventuais excessos”.
Conforme o presidente, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) apoia uma investigação “profunda, séria e abrangente” sobre fatos que dominam o debate público, sem distinção de cargos ou funções. “Quem quer que seja deve respeito e submissão à lei: agentes do Judiciário, parlamentares, servidores públicos, autoridades de qualquer esfera e, inclusive, advogados”, enfatizou.
Aos conselheiros federais, Simonetti garantiu que a Ordem será “implacável” na aplicação da legislação, mas que defenderá, com igual rigor, o direito à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal. “A OAB não admite condenações precipitadas; decide à luz da Constituição”, afirmou.
Estabilidade institucional em foco
No entendimento do dirigente, o país precisa retomar o caminho da estabilidade institucional, da responsabilidade pública e do respeito às leis, e a advocacia terá papel fundamental nesse processo. Para avançar nesse diálogo, Simonetti anunciou reunião da diretoria do CFOAB e dos presidentes das seccionais com o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin.
Na pauta do encontro estão o pedido de arquivamento do Inquérito das Fake News, a revisão de trecho da Resolução 591 do CNJ — que, segundo a OAB, restringe sustentações orais e prejudica a atuação da advocacia — e a avaliação do momento institucional atravessado pelo Brasil.
Ao encerrar sua fala, o presidente da OAB reforçou que a prioridade da entidade segue sendo a defesa das prerrogativas da classe e das garantias constitucionais dos cidadãos. “Não permitiremos que a nossa missão seja capturada por narrativas políticas, especialmente em ano eleitoral. A OAB pertence à advocacia e à Constituição”, concluiu.
Com informações de Oabsergipe.org
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