Sergipe repassa R$ 802,5 mi aos municípios e bate recorde em 2026

Os 75 municípios sergipanos receberam mais recursos neste ano. O repasse cresceu 5,37% frente a 2025, impulsionado pela arrecadação de ICMS e IPVA.

Nos primeiros cinco meses de 2026, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), transferiu um total de R$ 802,5 milhões para os 75 municípios do estado. Esse montante é resultado da arrecadação de impostos estaduais e representa um crescimento de 5,37% em comparação ao mesmo período de 2025, quando foram repassados R$ 761,6 milhões.

Os valores transferidos incluem receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O ICMS foi responsável por uma parte significativa dos recursos, totalizando R$ 655,58 milhões, o que representa um aumento de 4,28% em relação aos primeiros cinco meses do ano anterior. Segundo a legislação, 25% dessa arrecadação é destinado aos municípios.

No que diz respeito ao IPVA, o montante transferido foi de R$ 146,9 milhões, evidenciando um crescimento de 10,5% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram repassados R$ 132,9 milhões. Neste caso, metade do valor arrecadado vai para os municípios onde os veículos são licenciados.

Considerando apenas o mês de maio, o governo do estado fez uma transferência de R$ 155,5 milhões aos municípios sergipanos, resultante dos repasses de ICMS e IPVA. Este valor representa um aumento de 12,4% em comparação a maio de 2025, quando foram distribuídos R$ 138,3 milhões. Do total repassado neste ano, R$ 134,2 milhões foram referentes ao ICMS e R$ 21,2 milhões ao IPVA, reforçando a elevação dos recursos disponíveis para as administrações municipais.

A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, comentou sobre os resultados: “Os repasses refletem o compromisso do Estado com o equilíbrio fiscal e com a parceria junto aos municípios. Esses recursos são essenciais para apoiar investimentos, fortalecer os serviços públicos e contribuir para o desenvolvimento das cidades em todas as regiões de Sergipe”.

Entre os municípios que se destacaram pelos altos valores recebidos estão Aracaju, com R$ 220.776.594,10, seguida por Nossa Senhora do Socorro com R$ 45.800.692,78, Canindé de São Francisco com R$ 45.665.261,42, Barra dos Coqueiros com R$ 36.461.910,81 e Laranjeiras com R$ 33.383.568,19.

Em contrapartida, os menores repasses foram registrados para Itabi, com R$ 1.775.487,03, Santana do São Francisco com R$ 1.906.995,01, General Maynard com R$ 1.944.176,24, Santa Rosa de Lima com R$ 1.948.992,71 e Telha com R$ 1.974.660,38.

A distribuição dos recursos leva em consideração diversos critérios, incluindo o nível de atividade econômica de cada município, indicadores sociais e o número de veículos registrados.

Um dos fatores que contribuiu para a melhoria da arrecadação é o programa Amigo da Gente, que foi criado em setembro de 2023. Este programa visa valorizar os contribuintes que cumprem suas obrigações e incentivar a regularização fiscal, permitindo que os contribuintes ajustem pendências de forma espontânea, evitando penalidades.

A Sefaz também tem promovido a modernização da legislação tributária, com a publicação de mais de 350 medidas voltadas ao aprimoramento do ambiente de negócios e à simplificação das obrigações tributárias para os contribuintes.