O primeiro turno das eleições gerais está marcado para 4 de outubro. Governador e presidente só disputam nova votação se ninguém alcançar maioria dos votos válidos.
As eleições deste domingo vão definir os nomes que ocuparão vagas no Senado, na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas, além dos governos estaduais e da Presidência da República. Senadores, deputados federais e deputados estaduais são eleitos em uma única votação; já para governador e presidente pode haver segundo turno, conforme prevê a Constituição Federal.
A regra aplicada nos casos de governador e presidente é a da maioria absoluta dos votos válidos. Para ser eleito no primeiro turno, o candidato precisa obter mais da metade dos votos válidos, isto é, excluídos os votos brancos e nulos. Quando nenhum candidato alcança esse patamar, a disputa será decidida em segundo turno.
Desde a redemocratização do país, a eleição para a Presidência foi decidida no primeiro turno apenas duas vezes: o presidente Fernando Henrique Cardoso alcançou maioria absoluta nas eleições de 1994 e de 1998. Nos demais pleitos, houve segundo turno.
Se nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos, os eleitores voltarão às urnas para decidir quem assume a Presidência da República no dia 25 de outubro, assim como nos estados onde não houver definição no primeiro turno. No segundo turno, seguirão na disputa os dois candidatos mais votados no primeiro turno; quem obtiver a maioria dos votos válidos vencerá a eleição.
Nos casos de morte, desistência ou impedimento legal de um dos candidatos antes do segundo turno, quem teve a terceira maior votação no primeiro turno assumirá a disputa, conforme as regras previstas.
Os resultados serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na internet, com boletins e atualizações oficiais. Além disso, haverá cobertura especial em emissoras de rádio durante o pleito, com informações sobre apuração e desdobramentos das votações nas diversas unidades da federação.
O calendário eleitoral prevê que, além da definição de cargos federais e estaduais no primeiro turno, o eventual segundo turno para presidente e governadores ocorrerá na data já estabelecida, garantindo que a escolha final seja efetuada pelos eleitores por meio da maioria absoluta dos votos válidos entre os dois candidatos mais votados.
Este texto mantém as regras e prazos previstos pela legislação eleitoral, incluindo a sistemática de apuração e os procedimentos para substituição de candidatos em situações excepcionais antes do segundo turno.
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