Em entrevista, o jurista Bruno Andrade destacou o voto como pilar da democracia e defendeu a confiabilidade do sistema eletrônico de votação.
Neste domingo de eleição (04/10), o professor doutor em Direito Bruno Andrade, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), falou sobre a importância do voto, o papel do eleitor na democracia e a segurança do sistema eletrônico de votação.
A entrevistadora Priscilla Mazenotti questionou por que o ato de votar continua sendo tão relevante em períodos eleitorais. Bruno Andrade destacou que o voto é uma conquista da redemocratização e que marca a participação direta da população na escolha dos rumos do país para os próximos quatro anos.
Olá, Priscila. Olá, audiência. Prazer estar aqui com vocês. O voto, ele é uma conquista democrática, né? A gente, até 85, a gente não votava para uma série de cargos, então, com a redemocratização do país, a gente traz novamente a população para o centro da participação política. Então, a votação, ela é o momento mais simbólico disso, né? Não, a democracia não se restringe ao voto, né?
Bruno ressaltou que a democracia acontece diariamente, por meio da fiscalização e da cobrança dos governantes, mas que o voto simboliza a possibilidade de renovar políticas ou mantê-las quando trazem resultados. Segundo ele, eleitores e eleitoras são convocados a decidir os rumos pelos próximos quatro anos.
Sobre o voto facultativo para jovens de 16 e 17 anos e para maiores de 70 anos, o especialista afirmou que esses grupos têm papel crescente no pleito, especialmente diante do envelhecimento populacional, e que sua participação pode ser decisiva em eleições.
Legislação eleitoral permite, a Constituição permite que pessoas acima de 16 anos já possam votar, a partir dos 16 anos e acima de 70 também é facultativo. Mesmo esse grupo de pessoas, eles são fundamentais na na votação, inclusive, o país vem mudando, vem passando por uma alteração da sua população, a população tá envelhecendo mais, então, a gente tem cada vez mais idosos votando, então, cada vez mais essa esse grupo social, ele traz uma importância maior para a eleição, né? Às vezes decide uma eleição, então, é fundamental que as pessoas, mesmo com voto facultativo, vão às urnas, elas estão preparadas para votar, as urnas estão preparadas para recebê-las.
Ao comentar a urna eletrônica, que está completando 30 anos, Bruno situou o equipamento dentro de um ecossistema de votação mais amplo, comparando-o ao interruptor e à rede elétrica: o ato de apertar a tecla fim é apenas uma etapa de um processo que envolve preparação, testes e procedimentos abertos à sociedade e aos partidos.
O processo, eu gosto sempre de falar que ele vai além da urna, né? … a urna eletrônica, ela faz parte de um ecossistema de segurança, que tem mais de 30 camadas de segurança e também uma camada de procedimentos. Então, a gente tem procedimentos abertos à população, abertos aos partidos políticos, ao Ministério Público, para que toda essa preparação das urnas, do ecossistema todo de votação, seja acompanhado pelos candidatos, pela população.
Então, hoje, a gente tem um sistema que é rápido, é seguro, é auditável e que a gente tem orgulho de ser um símbolo nacional sobre isso, vêm representantes de países do mundo todo acompanhar as eleições brasileiras … por volta de duas horas depois de encerrada a votação, a gente tem o resultado de 90, 95% dos lugares que a gente apurou a votação.
Por fim, sobre eleitores que ainda não escolheram candidato, Bruno recomendou preparação prévia: checar informações confiáveis e levar uma ‘colinha’ com os números dos candidatos para evitar erros na hora do voto, já que nesta eleição há seis candidatos em disputa.
É recomendável e é importante orientar os eleitores que ainda não têm os seus candidatos, que se preparem com antecedência para que, como esse ano, a gente tem muitos candidatos, são seis candidatos, a sugestão é que a pessoa já prepare uma colinha antes de sair de casa, com os seus candidatos e ter em mente a ordem de votação. Então, você começa pelo deputado
As observações do especialista combinam apelo à participação — inclusive de quem tem voto facultativo — e explicações sobre as camadas de segurança e auditoria do sistema eletrônico, visando reforçar confiança e incentivar o exercício do direito ao voto.
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