Sergipe obriga condomínios a permitir carregadores de carros elétricos

Paulo Filho
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A Alese aprovou lei que garante o direito à instalação de carregadores elétricos em condomínios sergipanos. Os custos ficam por conta do morador interessado, respeitadas as normas de segurança.

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 263/2025, que trata sobre o direito à instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínios. Esta iniciativa busca facilitar o acesso a infraestrutura necessária para os proprietários de veículos elétricos, promovendo a sustentabilidade e a mobilidade elétrica no estado.

Com a aprovação do projeto, os condomínios serão obrigados a permitir a instalação desses carregadores, desde que os interessados arcam com os custos e respeitem as normas de segurança. A medida representa um passo importante para a adaptação das áreas residenciais à nova realidade dos veículos que utilizam energia elétrica como fonte de propulsão.

O deputado Paulo Júnior, autor da proposta, comemorou a aprovação e destacou a importância da iniciativa para o futuro do transporte em Sergipe. Em sua fala, ele afirmou:

“Esse projeto é um avanço que visa não apenas a modernização das nossas cidades, mas também a preservação do meio ambiente. Com mais carregadores, incentivamos o uso de veículos que não poluem e que, a longo prazo, podem reduzir os custos com combustíveis fósseis.”

A proposta agora segue para sanção do governador, que poderá transformá-la em lei. A expectativa é que, com a sanção, os condomínios com mais de 10 unidades habitacionais sejam as primeiras a implementar a instalação dos carregadores.

A mobilidade elétrica tem ganhado destaque mundialmente, com diversas cidades investindo em infraestrutura para suportar esse tipo de veículo. Em Sergipe, a criação de um ambiente favorável para veículos elétricos pode ser um diferencial na atração de novos investimentos e na melhoria da qualidade de vida da população.

Além disso, a aprovação deste projeto pode estimular a conscientização sobre a importância de alternativas de transporte que contribuam para a redução das emissões de gases poluentes. Com a crescente adesão a veículos elétricos, a demanda por carregadores deve aumentar, tornando a legislação ainda mais relevante.

Fonte: Alese

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Paulo Filho é contador e especialista em legislação tributária e direito empresarial. Com sólida atuação na área contábil e jurídica, colabora com portais de notícias trazendo análises sobre economia, finanças públicas, tributação e o impacto das decisões jurídicas no cotidiano dos cidadãos e das empresas.