O senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou nesta terça-feira (31) que não praticou irregularidades ao destinar R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares à Fundação Oásis, vinculada à Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte.
As suspeitas sobre o envio dos recursos ganharam intensidade depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou esclarecimentos sobre a operação. Na segunda-feira (30), após receber explicações do parlamentar e da assessoria do Senado, Dino ampliou a investigação sobre as transferências.
Na decisão, o ministro determinou que, em até dez dias, a Fundação Oásis, as prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco — apontadas como beneficiárias dos repasses — e o governo federal apresentem todos os documentos relativos às emendas direcionadas pelo senador.
Em declarações a jornalistas em Brasília, Viana informou que, ao longo do mandato, já destinou recursos públicos a centenas de entidades assistenciais, santas casas, Apaes e organizações religiosas, citando especificamente a Igreja Batista da Lagoinha. A igreja tem entre seus líderes o pastor Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, preso no início deste mês durante a Operação Compliance da Polícia Federal (PF).
“Enviei dinheiro para uma fundação que existe há quase 60 anos, que ajuda a milhares de pessoas em asilos, creches e recuperação de pessoas que saem das cadeias”, declarou o senador, acrescentando que todos os repasses foram realizados por meio de convênios com prefeituras.
Viana afirmou que não interferiu na aplicação dos recursos e que a responsabilidade pela execução dos projetos cabe às administrações municipais. Segundo ele, se a documentação relativa aos convênios estiver correta, não há irregularidade; caso contrário, a aplicação de emendas poderá enfrentar problemas.
O senador defendeu a atuação do ministro Flávio Dino ao solicitar documentos às prefeituras e à fundação e disse que as medidas servem para instruir o procedimento instaurado depois que os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) mencionaram sua relação com a Lagoinha e o acusaram de ter tentado, como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, proteger entidades beneficiárias de suas emendas.
A CPMI do INSS encerrou seus trabalhos no sábado (28) sem aprovação de relatório final. A base governista rejeitou o parecer do relator, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), que propunha o indiciamento de 218 pessoas, entre elas o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
Viana disse que as investigações prosseguem e destacou que a Polícia Federal tem ao menos 14 inquéritos abertos sobre o tema. O senador afirmou ainda ter confiança de que, sob a condução do ministro André Mendonça, do STF, os inquéritos chegarão a conclusões importantes sobre a responsabilidade dos envolvidos.
Sem apresentar provas ou citar nomes específicos, Viana avaliou que as acusações contra ele estariam relacionadas a disputas eleitorais e à repercussão de seu trabalho à frente da CPMI.
O senador reforçou que continuará acompanhando as investigações e que a prestação de contas pelas prefeituras será determinante para esclarecer o destino dos recursos.
Com informações de Agência Brasil
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