Projeto cria o Profert, com benefícios fiscais e fundo de apoio ao setor. A proposta busca reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados e segue para sanção presidencial.
O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023. Este projeto institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que inclui incentivos fiscais e a criação de um fundo para apoiar a produção nacional. O principal objetivo é reduzir a dependência do Brasil em relação à importação de fertilizantes, que são amplamente utilizados na agricultura do país.
Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção presidencial. Entre as principais medidas, o novo programa prevê isenções de impostos para a importação de máquinas e para a instalação de fábricas que produzam esses insumos em território brasileiro.
O texto aprovado é um substitutivo que veio da Câmara dos Deputados, com adequações sugeridas pela relatora Tereza Cristina (PP-MS).
A senadora destacou que “o projeto vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira”.
Os fertilizantes são insumos essenciais utilizados na agricultura para fornecer nutrientes às plantas, favorecendo seu desenvolvimento e a formação de folhas, raízes, frutos e sementes. Os principais tipos de fertilizantes incluem os nitrogenados, fosfatados e potássicos, conhecidos pela sigla NPK, que são fundamentais para a produtividade das lavouras.
No ano de 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, conforme informações da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Os produtos mais importados incluem cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico (MAP).
Atualmente, o Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio, especialmente na produção de commodities como soja, milho e cana-de-açúcar. Isso torna a agricultura nacional vulnerável às oscilações de preços internacionais, variações cambiais e condições geopolíticas. Nos últimos anos, esses insumos têm sido adquiridos, em sua maioria, de países como a Rússia e a China.
A votação no Senado ocorreu após o retorno do recesso, durante uma semana de esforço concentrado dedicada à análise de proposições em plenário e nas comissões. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que haverá duas semanas de esforço concentrado antes das eleições, entre os dias 10 e 14 de agosto, e entre 31 de agosto e 3 de setembro. Esse calendário também é seguido pela Câmara dos Deputados.
Nesses períodos, há expectativa de votação de medidas provisórias (MPs) que abrem crédito extraordinário e que precisam de aprovação parlamentar para não perderem a validade nas semanas seguintes.
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