Senado norte-americano aprova resolução que limita ação militar de Trump na Venezuela

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (8) uma resolução que proíbe o presidente Donald Trump de empregar as Forças Armadas contra a Venezuela sem autorização expressa do Congresso.

Apresentado pelo senador democrata Tim Kaine, o texto recebeu 52 votos favoráveis e 47 contrários. Cinco republicanos apoiaram a medida, enquanto um parlamentar do partido governista não registrou voto.

A resolução determina que o presidente “cesse o uso das Forças Armadas dos EUA em hostilidades dentro ou contra a Venezuela, a menos que o Congresso tenha declarado guerra ou aprovado autorização específica para tal finalidade”.

Tramitação ainda não concluída

Para entrar em vigor, a proposta precisa ser novamente apreciada pelos senadores e, em seguida, analisada pela Câmara dos Representantes, de maioria republicana. Caso avance nas duas Casas, ainda poderá enfrentar veto presidencial.

Defesa de autorização legislativa

Ao defender a iniciativa, Kaine afirmou apoiar a captura do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, já realizada por militares norte-americanos, mas ressaltou que novas ações exigem aval do Legislativo. “As declarações do presidente de que os EUA governarão a Venezuela por anos deixam claro que seus planos vão além de Maduro. Isso significa que o Congresso precisa se manifestar”, disse antes da votação.

Integrantes da oposição sustentam que a invasão da Venezuela violou a Constituição, que atribui ao Parlamento o poder de declarar guerra. A senadora republicana Susan Collins declarou ser favorável à prisão de Maduro, porém destacou a necessidade de o Congresso autorizar ou limitar qualquer envolvimento militar futuro. “Não apoio o envio de mais forças ou um compromisso de longo prazo na Venezuela ou na Groenlândia sem autorização específica do Congresso”, afirmou em comunicado.

Reação do governo

Questionado após a operação que resultou na detenção de Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, o secretário de Estado Marco Rubio afirmou que a ação não configura guerra, mas “apenas a prisão de duas pessoas”.

Em rede social, o presidente Trump criticou os republicanos que votaram com os democratas e afirmou que eles “deveriam se envergonhar”. Segundo o chefe do Executivo, a resolução “prejudica gravemente a autodefesa e a segurança nacional” e a Lei dos Poderes de Guerra seria “inconstitucional, violando o Artigo II da Constituição”.

Fonte: Agência Brasil