PEC que extingue a jornada 6×1 chega à pauta do Senado nesta semana. Líderes partidários se reúnem com Alcolumbre na terça-feira para definir os próximos passos da proposta.
A proposta que visa o fim da escala 6×1 – que consiste em seis dias de trabalho seguidos de um dia de descanso – deve ser discutida pelos senadores nesta semana. A expectativa é que o tema seja abordado em uma reunião programada para terça-feira, 9 de junho, envolvendo líderes partidários e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O texto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana de maio, chegou ao Senado há mais de dez dias, mas ainda aguarda um despacho de Alcolumbre. De acordo com o presidente do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não seguirá diretamente para o plenário e precisará passar pela análise em uma comissão. A intenção é alinhar o trâmite da matéria durante o encontro com os chefes de bancada nesta semana.
A PEC é considerada um tema relevante nas campanhas eleitorais e o governo vê a pauta como prioritária, defendendo uma aprovação rápida. Contudo, Alcolumbre já indicou que o Senado não atuará apenas como uma Casa “carimbadora” e que ajustes ao texto poderão ser sugeridos. Ele mencionou que a análise ocorrerá “sem pressa”.
Atualmente, a relação entre o presidente do Senado e o Palácio do Planalto está tensionada, especialmente após a rejeição do nome de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Simultaneamente, uma proposta alternativa que estabelece a remuneração por hora trabalhada já recebeu despacho de Alcolumbre e foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Esta proposta foi articulada pela oposição e apresenta uma alternativa ao fim da escala 6×1.
No entanto, a proposta de redução da jornada de trabalho, aprovada pela Câmara, deve ter prioridade de análise na CCJ. Após ser enviada à comissão, caberá ao presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), indicar o relator.
A PEC aprovada pelos deputados estabelece uma transição de 14 meses para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, em duas etapas, com diminuição de duas horas cada, sem redução de salários. A primeira redução ocorrerá 60 dias após a promulgação do texto, e a segunda será realizada 12 meses depois, totalizando 14 meses após a promulgação da nova emenda.
Na prática, a proposta busca garantir o fim da escala 6×1, determinando dois dias de descanso, que também entrarão em vigor 60 dias após a promulgação do texto. A matéria sugere que o dia de repouso seja “preferencialmente aos domingos”.
Embora tenha recebido apoio do governo e sido articulada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), a proposta enfrenta críticas de setores produtivos, que avaliam que a medida pode gerar riscos de impactos econômicos devido ao aumento nos custos de produção e serviços.
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