Senado cria Frente Parlamentar pela Paz Mundial no Congresso

Uma resolução do Senado publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) oficializou a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial no âmbito do Congresso Nacional. O novo colegiado será composto por senadores em exercício, com possibilidade de participação de ex-parlamentares na condição de membros honorários.

De acordo com a Resolução 45/2025, a frente contará com regimento próprio e deverá se reunir nas dependências do Senado Federal. A norma estabelece que o grupo terá autonomia para definir calendário de encontros, normas internas e forma de deliberação.

Objetivos definidos

O texto aprovado elenca três metas principais para a atuação da nova instância:

fortalecer a participação do Congresso Nacional em iniciativas de promoção da paz em escala global;
estimular o debate e apoiar a tramitação de propostas legislativas voltadas à cultura de paz no Brasil e no exterior;
respaldar ações destinadas à solução pacífica de conflitos e ao convívio harmonioso entre diferentes povos.

A proposição que deu origem à frente foi apresentada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). Em parecer emitido na Comissão Diretora da Casa, o senador Paulo Paim (PT-RS) recomendou a aprovação, destacando a importância de o Legislativo manter atenção permanente a temas humanitários e de segurança internacional.

Funcionamento interno

Embora o regimento específico ainda precise ser elaborado pelos integrantes, a resolução já assegura que todas as reuniões ocorram dentro das instalações do Senado e sigam as regras de transparência previstas no Regimento Interno da Casa. A participação de ex-senadores — listada como honorária — visa aproveitar a experiência de parlamentares que já atuaram em fóruns multilaterais ou em comissões de relações exteriores.

A criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial amplia o número de colegiados temáticos no Congresso e reforça o engajamento do Parlamento brasileiro em discussões sobre diplomacia, direitos humanos e desarmamento. Com a formalização publicada, o próximo passo será a instalação oficial da frente, que exigirá escolha de coordenação, aprovação do regulamento interno e definição de uma agenda de trabalho para 2026.

O ato normativo não estipula prazo para conclusão dessas etapas, mas prevê que todas as decisões deverão ser registradas em ata e disponibilizadas nos canais oficiais do Senado, garantindo publicidade às atividades desenvolvidas.

Com informações de Agência Brasil