O Senado Federal aprovou, na terça-feira (24), o projeto de lei que enquadra a misoginia — definida como ódio ou aversão às mulheres — no rol de crimes de preconceito e discriminação já previstos na Lei do Racismo.
Pelo texto, a nova tipificação prevê penas que variam de dois a cinco anos de reclusão. A conduta é descrita como ação motivada pela crença na supremacia masculina, alcançando manifestações on-line ou presenciais.
Autoria e ataques virtuais
A proposta é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Durante a sessão, a parlamentar relatou ameaças recebidas na internet desde que apresentou o projeto. Segundo Lobato, mensagens como “vai morrer, lixo” e “você não escapa dessa” foram enviadas a seus perfis em redes sociais, o que reforçou, em sua avaliação, a necessidade da legislação.
Parecer favorável
Relatora do texto, a senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS) defendeu a aprovação apontando o avanço dos casos de violência letal contra mulheres. “O ódio às mulheres não é episódico, não é abstrato. Ele é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias”, afirmou no plenário.
Tronicke citou levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina (UEL), que registrou 6.904 vítimas entre tentativas e feminicídios consumados em 2025, para mostrar a urgência da medida.
Debate em plenário
Parlamentares da oposição tentaram modificar o projeto para excluir punições em situações alegadas de “liberdade de expressão” ou motivação religiosa. As emendas, no entanto, foram rejeitadas pela maioria dos senadores, mantendo o texto original.
Com a aprovação, a misoginia passa a integrar a mesma legislação que pune crimes de racismo, homofobia e outras formas de discriminação. O enquadramento permite, por exemplo, a aplicação de agravantes quando o ato for cometido por meio de grupos digitais ou envolvendo divulgação em larga escala.
Próximos passos
Concluída a votação no Senado, o projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados. Caso os deputados confirmem o teor, a proposta será encaminhada à sanção presidencial.
A votação desta terça-feira ocorreu em sessão deliberativa ordinária e contou com manifestações de apoio de senadoras que relataram episódios de violência de gênero. Ao final, o presidente da Casa declarou o encerramento da discussão e informou o envio imediato do texto à Câmara.
Com informações de Agência Brasil
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