Canal de denúncias contra violência doméstica ganha reforço. Projeto aprovado obriga governo a divulgar o número em escolas, shows e espaços públicos. Texto vai à sanção presidencial.
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei (PL) que visa à divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço telefônico dedicado a denúncias de violência contra a mulher. Após a aprovação no Senado, o projeto segue agora para a sanção do presidente da República.
De acordo com o projeto aprovado, o governo federal será responsável por promover a divulgação do Ligue 180 em diversos meios de comunicação de massa. Além disso, a iniciativa prevê que a informação chegue a locais públicos e privados de grande circulação, como escolas, casas de espetáculos e outros espaços de lazer, órgãos públicos, hospitais e também em meios de transporte de massa.
As medidas têm como objetivo aumentar a visibilidade do serviço e, consequentemente, facilitar o acesso das vítimas de violência. A relatora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), destacou a relevância dessa proposta em sua argumentação.
“A ampliação da divulgação do serviço proposta pelo projeto mostra-se medida de elevada pertinência e impacto social”, afirmou a relatora.
Gabrilli ainda complementou sua fala, ressaltando a importância do conhecimento da população sobre esse canal de apoio:
“[A medida] contribui diretamente para ampliar o conhecimento da população sobre esse canal, facilitando o acesso das vítimas e potencializando a efetividade das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher”, acrescentou a relatora.
A aprovação desse projeto representa um avanço nas políticas de combate à violência contra a mulher, mostrando um compromisso do Congresso em trabalhar em prol da proteção e assistência às vítimas. A expectativa é que, com a divulgação em larga escala, mais mulheres se sintam encorajadas a buscar ajuda e denunciar casos de violência.
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