O Senado Federal oficializou nesta quinta-feira (4) a licença do senador Marcos do Val (Podemos-ES) por 115 dias. O afastamento foi autorizado pela Junta Médica da Casa a pedido do parlamentar, que continuará recebendo salário durante o período.
Investigação no Supremo Tribunal Federal
Marcos do Val é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sob suspeita de conduzir uma campanha para intimidar policiais federais responsáveis por investigações em curso na Corte e de articular um plano para anular as eleições de 2022. Segundo o STF, os fatos investigados incluem a divulgação de dados pessoais de delegados da Polícia Federal.
Justificativa do parlamentar
Em nota divulgada no fim de agosto, o senador afirmou que a licença tem finalidade familiar. “Solicitei licença temporária do Senado Federal para estar ao lado da minha mãe, que luta contra o câncer, do meu pai, que passou por cirurgia delicada, e para acompanhar minha filha em fase importante da adolescência”, escreveu nas redes sociais.
Medidas judiciais e acordo com o Senado
O parlamentar foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e teve as contas bancárias bloqueadas após descumprir decisão do STF ao viajar aos Estados Unidos, apesar da proibição de deixar o país. Posteriormente, um acordo entre Senado e Supremo suspendeu parte das restrições: Do Val recuperou acesso às redes sociais, desde que se abstenha de ataques ao Estado Democrático de Direito, e voltou a movimentar suas contas bancárias, mas permanece impedido de sair do Brasil.
Referência na decisão do STF
O pedido de licença foi citado pelo ministro Alexandre de Moraes ao avaliar a suspensão de parte das medidas cautelares. A petição do Senado anexou a solicitação de afastamento de Do Val, na qual o senador declarou incapacidade temporária para exercer o mandato e reafirmou respeito às instituições democráticas.
Com a licença de 115 dias oficializada, o Senado deve convocar o suplente para assumir as atividades parlamentares durante a ausência de Marcos do Val.
Fonte: Agência Brasil
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