Secretaria divulga alteração no calendário escolar
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) publicou a Portaria n° 2029/2026/GS que altera o calendário escolar das unidades da Rede Pública Estadual em razão da paralisação de nove dias iniciada em 9 de março. A medida tem por objetivo assegurar o cumprimento dos 200 dias letivos e organizar a continuidade do ano letivo para os mais de 144 mil estudantes da rede.
Segundo a portaria, as mudanças incluem a inclusão de dois sábados letivos para compensação das aulas interrompidas. A aplicação dessas datas ficará a critério de cada escola, que poderá definir quando usá-las conforme sua organização interna. As unidades que suspenderam atividades por todo o período de nove dias ou parcialmente deverão ajustar seus calendários conforme a nova norma. Já as escolas que mantiveram aulas durante a paralisação permanecem com o calendário original, sem alterações.
O fim do primeiro semestre foi fixado para o dia 10 de julho. A Portaria n° 2029/2026/GS está sendo apresentada aos representantes das Diretorias Regionais de Educação (DREs) e aos gestores das escolas, com orientações para a implementação das mudanças e garantia do cumprimento dos 200 dias letivos.
Maryvan Silveira, diretora do Departamento de Inspeção Escolar da Seed (Dies), afirmou que o redesenho do calendário busca evitar sobrecarga de atividades para os professores e organizar a sequência do ano letivo. Ela informou que o calendário resultou de uma construção coletiva, foi apresentado às Diretorias Regionais e que já teve início a capacitação de gestores escolares para que as instituições refaçam seus calendários considerando as situações específicas de paralisação total ou parcial.
A Rede Pública Estadual oferece três modelos de calendário para atender diferentes realidades: um para escolas com recuperação paralela, outro para aquelas com recuperação semestral e um específico para turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A íntegra da Portaria n° 2029/2026/GS está disponível na aba “Documentos/Leis” do site da Secretaria, ou por meio do link divulgado pela Seed.
Com informações de Jornaldodiase
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