Programa de governo reúne 15 eixos, da reforma agrária à educação. Na saúde, prevê mais recursos, novas unidades e contratação pelo Mais Médicos.
As propostas de governo do candidato à Presidência da República Rui Costa Pimenta dividem-se em 15 temas, com planos para áreas como mercado de trabalho, reforma agrária, habitação, educação, saúde e economia. O programa descreve medidas detalhadas em cada área, mantendo a linguagem de proposta e indicando ações imediatas em diversos setores.
Saúde
- Garantir mais verbas para a saúde pública, com um plano de emergência para construir hospitais e postos de saúde em todo o país.
- Contratação de profissionais por meio do programa Mais Médicos.
- Abertura imediata de centenas de cursos de medicina e enfermagem, com livre acesso, sem vestibular, nas universidades públicas, para ampliar a oferta de profissionais de saúde.
Educação
- Estatização do ensino privado e fim dos vestibulares.
- Aumento das verbas para a educação pública.
- Jornada de trabalho de no máximo 30 horas semanais para professores.
Habitação
- Expropriação de imóveis vagos que pertençam a especuladores do mercado imobiliário.
- Proibição de despejos e desocupações.
- Construção de milhões de moradias como política habitacional central.
Reforma agrária
- Assentamento imediato de milhões de sem-terra acampados em todo o país.
- Demarcação de terras indígenas que estão sob disputa com latifundiários.
- Defesa do direito de armamento para trabalhadores do campo e indígenas.
Economia
- Cancelamento de todas as privatizações realizadas.
- Redução imediata do preço dos combustíveis em 50% e fim da política de paridade com o dólar.
- Reposição integral de 100% das perdas salariais e impostos sobre grandes fortunas.
- Aumento emergencial de 50% de todos os salários, salário mínimo de pelo menos R$ 7,5 mil e Bolsa Família de pelo menos um salário mínimo.
- Anulação de todas as dívidas dos trabalhadores com o sistema financeiro, fim da independência do Banco Central e fim dos impostos sobre o consumo e os salários; imposto apenas sobre ganhos de capitalistas e grandes fortunas.
Trabalho
- Cancelamento da reforma trabalhista e revogação das reformas previdenciárias.
- Aposentadoria no máximo aos 25 anos de trabalho para as mulheres e 30 anos para os homens, com reajuste das aposentadorias e pensões e reposição de 100% das perdas.
- Redução da jornada para o máximo de sete horas por dia e cinco dias por semana (35 horas semanais).
- Salário-desemprego igual ao último salário recebido para todos os trabalhadores demitidos.
- Proibição de despejos e cortes de serviços essenciais (água, luz, gás etc.) para todos os desempregados.
O documento descreve o conjunto de propostas como um plano abrangente que busca mudanças estruturais em diferentes setores. As medidas citam tanto intervenções no setor público quanto alterações profundas nas regras econômicas e trabalhistas, com metas e percentuais explicitados em vários pontos do programa.
O texto do plano mantém a forma de proposta e atribui as diretrizes ao candidato e ao partido que o apresenta, apontando prioridades como expansão de serviços públicos, reajustes salariais e alterações na distribuição de tributos.
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