Relator da CPMI do INSS pede prisão preventiva de empresário ligado ao “Careca do INSS”

O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado Alfredo Gaspar (União-AL), solicitou nesta segunda-feira (22) a prisão preventiva do empresário Rubens Oliveira Costa. Apontado como sócio de Antônio Carlos Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, Oliveira Costa depôs como testemunha no colegiado.

Gaspar justificou o pedido alegando risco de fuga, possibilidade de continuidade delitiva e ocultação de documentos. O parlamentar também requereu prisão em flagrante durante a sessão, acusando o depoente de mentir à comissão e esconder provas.

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que o pedido de flagrante será votado até o fim da reunião. Segundo Viana, a deliberação pode ser revista caso o empresário decida colaborar e “contar a verdade”.

Empresas investigadas e movimentação financeira

Conforme o relator, Oliveira Costa atuou como diretor financeiro ou representante legal de diversas empresas suspeitas de integrar o esquema que desviava recursos de aposentados e pensionistas. Entre elas estão Vênus Consultoria, Curitiba Consultoria, Prospect Consultoria e ACCA Consultoria Empresarial, todas relacionadas ao “Careca do INSS”.

Gaspar apresentou dados de movimentações bancárias:

Prospect Consultoria: mais de R$ 33 milhões em 2023 e acima de R$ 70 milhões em 2024 numa conta; em outra, R$ 46 milhões (2023) e R$ 40 milhões (2024).
ACCA Consultoria Empresarial: R$ 10 milhões em 2023 e R$ 30 milhões em 2024.
ACDS Call Center e Brasília Consultoria Empresarial: R$ 4 milhões (2023) e R$ 33 milhões (2024) na primeira; R$ 33 milhões (2023) e R$ 48 milhões (2024) na segunda.

“Esta CPMI não será lugar para impunidade. Derrubando uma laranja podre, alcançaremos o bicho que estraga as demais”, afirmou o relator.

Pedido segue para o STF

O requerimento de prisão preventiva será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e caberá ao ministro André Mendonça decidir. O empresário está amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, que lhe permite ficar em silêncio sem risco de detenção automática.

Defesa de Rubens Oliveira Costa

Ao iniciar o depoimento, Oliveira Costa leu declaração na qual afirma ter deixado o cargo de diretor financeiro das empresas de Antunes no início de 2024, antes de saber de investigações. Ele negou participação em pagamento de propinas e disse jamais ter sido sócio do “Careca do INSS”.

“Atuei apenas como administrador financeiro em quatro empresas e não como sócio”, declarou. O depoimento prosseguiu com questionamentos de deputados e senadores.

Fonte: Agência Brasil