Parlamentares já vivem clima de recesso e pautas importantes devem ficar paradas por semanas. O fim da jornada 6×1 segue sem previsão, e Alcolumbre ainda não se pronunciou sobre o tema.
O Congresso Nacional já está entrando em um clima de recesso, com a expectativa de que pautas relevantes não sejam votadas pelos parlamentares. A partir da próxima semana, as atividades legislativas serão suspensas por um período de 15 dias.
No mês de agosto, com o retorno dos trabalhos, a pauta deve seguir esvaziada, principalmente devido às campanhas eleitorais que os parlamentares estarão realizando para as eleições de outubro.
Um dos assuntos que ainda aguarda uma definição é o fim da jornada 6×1. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não se pronunciou sobre a tramitação desse tema. Além disso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública também avança lentamente na casa.
Nessa reta final do semestre, ainda há a expectativa de que se vote o projeto de lei que criminaliza a misoginia, caracterizando-a como ódio e aversão às mulheres. A proposta equipara essa conduta ao crime de racismo e prevê penas que variam de 2 a 5 anos de prisão.
Na semana anterior, os líderes partidários da Câmara dos Deputados não conseguiram chegar a um consenso sobre a votação dessa pauta. O texto referente à criminalização da misoginia foi aprovado no Senado em março deste ano.
No Senado, a Medida Provisória que altera a política nacional de pisos mínimos para o frete rodoviário também pode não ser votada. Essa MP perde a validade nesta quinta-feira.
Além disso, os senadores ainda têm a possibilidade de votar a proposta que cria aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde. Essa proposta permitiria que esses profissionais se aposentassem com 57 anos, no caso das mulheres, e 60 anos, no caso dos homens, desde que comprovem 25 anos de exercício da função. O impacto financeiro dessa proposta pode chegar a R$ 3 bilhões por ano.
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