Programa de fortalecimento da rede de inclusão social e de atenção à saúde, conduzido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), passou por uma vistoria técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira, 7. A ação faz parte das rotinas de acompanhamento e visa verificar a aplicação dos recursos e a conformidade das ações desenvolvidas.
A equipe de auditores analisou documentos e procedimentos para aferir se a execução do Proredes atende às normas legais, contratuais e operacionais vigentes. O procedimento integrou as etapas de monitoramento e avaliação previstas no acompanhamento do programa, com foco em transparência e qualidade da gestão pública.
Socorro Xavier, coordenadora geral da Unidade Gestora de Projeto (UGP) Proredes/SES, informou que os itens avaliados incluíram a correta destinação dos recursos, a regularidade dos processos administrativos e a observância das diretrizes previstas no contrato de empréstimo firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), parceiro financeiro da iniciativa.
Segundo a coordenadora, a presença dos auditores tem função além do controle fiscal: auxilia no aperfeiçoamento da gestão ao verificar critérios relacionados à eficiência, eficácia e transparência. A equipe técnica do TCE também ofereceu orientações sobre práticas administrativas consideradas adequadas, apontou possíveis fragilidades e sugeriu melhorias nos fluxos e procedimentos de trabalho.
O auditor do Tribunal de Contas, Fernando Marcelino, destacou que as inspeções são realizadas periodicamente para acompanhar o avanço das atividades ligadas ao Proredes. Ele acrescentou que, no momento, os esforços da fiscalização estão voltados para a análise das demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2025, em razão do prazo estabelecido para o envio dessas informações ao BID.
A visita técnica reafirma o compromisso do programa com a prestação de contas e com a observância das exigências contratuais e normativas que regem a execução de projetos financiados por organismos internacionais. As ações de monitoramento e auditoria contribuem para manter o alinhamento entre os objetivos do Proredes e os parâmetros financeiros e administrativos exigidos pelos parceiros.
Fotos da visita foram registradas por Mário Sousa.
Com informações de Saude.se.gov
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