Proibições para agentes públicos começam sábado; veja o que muda

Claudio Vasconcelos
3 Min Leitura

A partir de 4 de julho, nomeações, contratações e inaugurações ficam vetadas para agentes públicos. O Brasil entra na reta final rumo às eleições de outubro.

A menos de três meses das eleições de 2026, o calendário eleitoral entra em uma fase decisiva. No próximo sábado, dia 4 de julho, começam a vigorar as vedações para agentes públicos. Durante este período, estarão proibidas nomeações, exonerações, contratações e até a participação em inaugurações de obras. Essas regras permanecem em vigor até o final das eleições.

O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro. Nesse dia, os brasileiros irão escolher o próximo presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro.

As convenções partidárias, onde serão definidos os candidatos, estão programadas para acontecer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Os registros de candidaturas deverão ser entregues à Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. A partir do dia seguinte, terá início a propaganda eleitoral, tanto nas ruas quanto na internet.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será exibido entre os dias 28 de agosto e 1º de outubro. É um período importante para que os candidatos possam apresentar suas propostas aos eleitores.

No mês de setembro, até o dia 14, os sistemas eletrônicos de votação serão lacrados em uma cerimônia oficial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em um movimento que visa garantir a segurança do processo, a partir do dia 19, candidatos não poderão ser presos, exceto em caso de flagrante. Os eleitores também contarão com essa proteção a partir do dia 29 de setembro.

Após o término das eleições, o cadastro eleitoral será reaberto no dia 3 de novembro. Aqueles que não votaram no primeiro turno terão até o dia 3 de dezembro para justificar a ausência. Os candidatos que forem eleitos receberão a diplomação até o dia 18 de dezembro e tomarão posse em janeiro de 2027.

Compartilhe essa Notícia
Claudio Vasconcelos é jornalista veterano com vasta experiência em coberturas políticas e esportivas em Sergipe. Natural de Canindé de São Francisco, construiu sua trajetória na imprensa sergipana com foco em jornalismo de raiz, privilegiando apuração rigorosa e compromisso com a informação. Apaixonado pelo futebol e pelos bastidores da política, traz perspectiva experiente e bem fundamentada para cada matéria.