O Programa Novo Desenrola Brasil – Pessoa Jurídica, que foi lançado em maio, já contabiliza mais de R$ 8 bilhões em contratações e aproximadamente 65 mil operações realizadas. A informação foi divulgada na última quinta-feira, 28 de maio, pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira.
Durante uma entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro ressaltou que a iniciativa tem como principal objetivo melhorar as condições financeiras das empresas, oferecendo juros mais baixos do que os praticados no mercado financeiro e prazos de pagamento mais longos.
“As pequenas e médias empresas têm muita dificuldade de ter um empréstimo porque elas não têm patrimônio e não têm como garanti-lo. Quando elas conseguem um empréstimo no banco, são cobrados juros altíssimos. Então, o governo brasileiro garante o empréstimo para as pequenas e médias empresas e diz para o banco: ‘se a empresa não pagar, pago eu’”, explicou Paulo Pereira.
O programa também possibilita a liquidação total de operações de crédito vigentes, que foram contratadas na própria instituição financeira, através do Pronampe ou do Procred 360, permitindo a liquidação total ou parcial conforme a escolha do agente financeiro.
O ministro destacou que os pequenos e médios empreendedores têm acesso a este programa com juros acessíveis, dois anos de carência e até oito anos para quitar a dívida. Ele orientou que os interessados devem ir ao seu banco, seja público ou privado, e solicitar o acesso ao Pronampe ou ao Procred nesta modalidade do Desenrola Brasil, que oferece mais oportunidades de empréstimo, maior carência e melhores condições de pagamento.
Outro ponto importante mencionado pelo ministro é a facilitação das condições de empréstimo para empresas lideradas por mulheres, que têm uma margem de faturamento permitida maior (até 60%).
“Se a senhora que faz tapioca ou é a dona do pequeno salão de beleza quer comprar uma cadeira nova, mas não conseguiu quitar o cartão de crédito e está pagando aqueles juros extorsivos do cartão de crédito, ela pode fazer um financiamento do Procred, pode ter dois anos de carência, depois pagar aquela dívida cara em até oito anos e limpar o nome dela”, destacou o ministro.
Nas negociações de pessoa física, os descontos nas dívidas podem variar de 30% a 90%, com juros limitados a 1,99% ao mês e a possibilidade de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Paulo Pereira também explicou o funcionamento do programa Contrata + Brasil, que conecta pequenos empreendedores a órgãos públicos, visando aumentar a competitividade dos serviços, criar oportunidades e gerar renda. Ele afirmou que essa abordagem é transformadora, pois aproxima o Estado dos pequenos empreendedores, promovendo negócios e renda.
Além disso, o ministro detalhou ações voltadas à inclusão produtiva, essenciais para o crescimento de pequenos e médios negócios, mencionando parcerias com instituições de ensino para capacitação, especialmente voltadas ao empreendedorismo feminino e negro.
“A inclusão produtiva é central para o setor. A gente tem feito bastante coisa com foco em formalização, redução de burocracia, aumento de crédito e, olhando para essas linhas mestras, há a expansão do Contrata + Brasil. Todas vão impactar muito nesse segmento”, concluiu.
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