Docentes da rede municipal de Aracaju intensificaram nos últimos dias a mobilização contra uma proposta da Secretaria Municipal da Educação que reduz o número de aulas de História, Geografia, Educação Física, Artes, Inglês, Ciências, Português e Matemática. O corte de carga horária abriria espaço, segundo a administração, para os novos componentes “Educação Digital” e “Sustentabilidade Planetária”.
O movimento é liderado pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema), que considera a iniciativa um retrocesso pedagógico e afirma não ter havido diálogo prévio com a comunidade escolar. A entidade alega que a mudança “empobrece o currículo” e “fragiliza a formação dos estudantes”.
Ofícios cobram transparência
Nos ofícios nº 113/2025 e nº 114/2025, encaminhados ao Conselho Municipal de Educação, o Sindipema solicita informações sobre a tramitação da proposta, bem como estudos de impacto pedagógico e respeito às normas de gestão democrática. O sindicato sustenta que qualquer alteração na matriz curricular deve apresentar fundamentação técnica, projeção de efeitos sobre o quadro de professores e debate público com a categoria.
Argumentos jurídicos
A entidade ressalta que a legislação brasileira não impõe a criação de disciplinas específicas para temas contemporâneos. Como base, cita a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Parecer CNE/CEB nº 2/2022, a Resolução CNE/CEB nº 2/2025, a Lei nº 9.795/1999 (Educação Ambiental) e a Lei nº 14.926/2024 (Educação Digital). Para o Sindipema, esses conteúdos podem ser trabalhados de forma transversal dentro das áreas já consolidadas — o que, segundo o sindicato, também deveria ocorrer com Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena, ainda pouco contemplada.
Repercussão acadêmica
A Associação dos Geógrafos Brasileiros – seção Aracaju divulgou nota de repúdio. No documento, a entidade classifica a justificativa da prefeitura como “equívoco pedagógico” e afirma que a medida afronta tanto a BNCC quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Os geógrafos defendem que Educação Ambiental e Educação Digital sejam integradas às disciplinas existentes, evitando a fragmentação curricular.
A Universidade Federal de Sergipe também se manifestou. O Departamento de Educação Física destacou que a redução nas aulas da área contraria pesquisas que apontam benefícios cognitivos, acadêmicos e de saúde proporcionados pelo movimento corporal durante a infância e a adolescência.
Imagem: Divulgação
Impacto sobre legislação antirracista
Professores de História lembram que diminuir o tempo destinado à disciplina prejudica o cumprimento das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornaram obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena. Para a categoria, enfraquecer esse conteúdo compromete políticas de promoção da igualdade racial e o enfrentamento ao racismo no ambiente escolar.
Até o momento, a Secretaria Municipal da Educação não divulgou novo posicionamento nem calendário de audiências públicas sobre o tema. O Sindipema informou que continuará articulando assembleias, atos públicos e diálogo com vereadores para barrar a proposta ou garantir alterações que preservem a carga horária das disciplinas afetadas.
Com informações de Jornaldodiase
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