A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) realizou uma autuação em um supermercado situado na Zona de Expansão de Aracaju. A fiscalização foi motivada por denúncias de consumidores que relataram práticas abusivas no local.
Durante a inspeção, os agentes do Procon encontraram uma série de irregularidades que contrariam o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as normas de segurança pública. Um dos problemas mais graves foi a operação do supermercado sem alvará de funcionamento, além da falta do atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE).
Na área de vendas, os fiscais notaram que diversos produtos estavam sem precificação adequada e que havia discrepâncias nos valores, onde o preço exposto era inferior ao cobrado no caixa. Essa prática é considerada uma violação dos direitos do consumidor.
O que mais chamou a atenção da equipe foi a presença de produtos vencidos nas prateleiras. Durante a fiscalização, foram encontrados cinco caixas de bolinho de carne com barbecue com o prazo de validade expirado. Esses itens foram recolhidos e descartados, uma medida necessária para garantir a segurança alimentar dos clientes.
A diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, destacou a gravidade da situação. “A comercialização de produtos vencidos e a divergência de preços configuram práticas abusivas e colocam em risco tanto o direito à informação quanto a saúde da população”, afirmou.
Com essa autuação, o supermercado enfrentará um processo administrativo no Procon, e o proprietário terá um prazo para apresentar sua defesa. É importante ressaltar que a participação da população é fundamental para coibir essas práticas. O Procon Sergipe incentiva que os consumidores façam denúncias, que podem ser registradas pelo site oficial ou em um dos postos de atendimento presencial, disponíveis de segunda a sexta-feira.
Os postos em Aracaju estão localizados na sede na Praça Camerino, nº 45, Centro, além das unidades do Ceac no Shopping Riomar e Parque Shopping. No interior do estado, os consumidores podem procurar os Ceacs dos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância.
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