Presidência entrega documentação que oficializa indicação de Jorge Messias ao STF

Presidência formaliza nome de Jorge Messias para vaga no Supremo

A Presidência da República protocolou, na tarde desta quarta-feira (1º), os papéis que formalizam a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, como indicado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A entrega da documentação foi confirmada pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

Com o envio dos documentos fica aberto o caminho para que o Senado Federal examine o nome do indicado. Agora, a tramitação envolverá sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votações no colegiado e no plenário do Senado, etapas necessárias para que Messias possa tomar posse.

Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), definir a relatoria do caso e marcar as datas tanto da audiência pública na CCJ quanto da votação em plenário. A indicação refere-se à vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria e deixou o tribunal em outubro de 2025.

A oficialização da documentação ocorre pouco mais de quatro meses após o anúncio do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito em 20 de novembro do ano passado. A Constituição atribui ao chefe do Executivo a prerrogativa exclusiva de escolher o candidato à vaga no Supremo.

Em declaração encaminhada aos senadores um dia antes do envio dos papéis, Messias afirmou que seguirá empenhado na “pacificação e estabilidade” e ressaltou que, como “profissional do Direito”, valoriza o diálogo e a conciliação como formas de resolver conflitos. “Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, declarou.

Com 45 anos, Jorge Messias poderá permanecer no STF até completar 75 anos, idade prevista para a aposentadoria compulsória, o que significa possibilidade de permanência de até 30 anos na Corte caso seja confirmado. Ele ocupa o cargo de advogado-geral da União desde 1º de janeiro de 2023, quando teve início o terceiro mandato do presidente Lula.

Natural do Recife, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e é mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Durante a gestão da presidente Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto ao chefe do Executivo.

O andamento do processo no Senado e as datas das próximas etapas deverão ser divulgadas após a definição da relatoria pelo presidente da Casa.

Com informações de Agência Brasil