A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, reuniu-se na última sexta-feira, 28, com membros do Consórcio do Transporte Metropolitano (CTM) para conhecer o estudo técnico elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O documento propõe a modelagem de concessão para a operação e exploração do transporte coletivo na Região Metropolitana.
Também participaram do encontro o secretário especial de Planejamento, Orçamento e Inovação do Governo de Sergipe, Júlio Filgueira (representando o governador Fábio Mitidieri); os prefeitos Airton Martins (Barra dos Coqueiros) e Samuel Carvalho (Nossa Senhora do Socorro); além do subprocurador-geral de São Cristóvão, Diego Araújo, que representou o prefeito Júlio Nascimento, e equipes técnicas das administrações municipais.
A contratação da Fipe, vinculada à Universidade de São Paulo (USP), foi aprovada por unanimidade em assembleia realizada em maio. Desde então, a fundação ficou responsável por desenvolver os estudos que embasarão o novo processo licitatório.
Projeção de tarifa mais baixa
Segundo Emília Corrêa, o levantamento confirma a viabilidade de uma nova estrutura administrativa capaz de oferecer um serviço “mais eficiente” e com tarifa potencialmente menor. “A Fipe demonstrou, com base em dados e valores, que é possível construir uma licitação mais vantajosa para os usuários, especialmente no que diz respeito à tarifa”, afirmou.
Próximos passos
Representando o Governo do Estado, Júlio Filgueira destacou a necessidade de deliberar, em assembleia extraordinária marcada para 9 de dezembro, sobre a manutenção dos contratos atuais ou a abertura de um novo certame. Para subsidiar a decisão, ele solicitou que os grupos técnico e técnico-jurídico do CTM enviem, até 5 de dezembro, os relatórios dos estudos já realizados.
Na mesma sessão, será convidada a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), responsável pelo suporte técnico do processo licitatório anterior, para apresentar comparativos entre o modelo proposto pela entidade e o estudo da Fipe. Após a análise conjunta, o colegiado definirá qual alternativa adotar.
O encontro de 9 de dezembro deverá reunir todos os entes consorciados, que terão acesso aos relatórios completos antes de decidir se mantém a licitação atual ou se inicia um novo processo.
Fonte: Infonet
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