Buscas e apreensões foram realizadas no Rio e em SP nesta quinta (25). Justiça federal também determinou sequestro de bens dos investigados até o limite bilionário.
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) iniciaram, na manhã desta quinta-feira (25), a segunda fase da Operação Disclosure. O objetivo é aprofundar as investigações sobre supostas fraudes contábeis que somam cerca de R$ 54 bilhões.
A operação envolve o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão, incluindo buscas pessoais, nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.
Além disso, a 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro determinou o sequestro de bens e valores dos investigados, até o limite de R$ 54 bilhões.
“Segundo as investigações, os suspeitos teriam conhecimento de supostas fraudes contábeis praticadas ao longo de anos, relacionadas a operações de risco sacado e a contratos de verba de propaganda cooperada (VPC) supostamente contabilizados sem lastro econômico”, informou a PF.
As apurações indicam indícios de crimes de manipulação de mercado e associação criminosa.
A primeira fase da Operação Disclosure foi deflagrada em junho de 2024, com a execução de dois mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão contra ex-diretores da Americanas. Na ocasião, também foram sequestrados bens e valores que ultrapassaram R$ 500 milhões.
A PF, à época, destacou que as investigações contaram com a colaboração da atual diretoria da empresa. Durante as apurações, foi verificado que os diretores da Americanas praticaram fraudes contábeis relacionadas a operações de risco sacado, que permitem à varejista antecipar pagamentos a fornecedores por meio de empréstimos bancários.
As investigações também revelaram fraudes em contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), que são incentivos comerciais comuns no setor. No caso da Americanas, foram contabilizadas VPCs que nunca existiram.
Em 2024, as notícias sobre a operação que atingiu a antiga cúpula do Grupo Americanas levantaram discussões sobre os desafios e limites da regulamentação do mercado financeiro no Brasil. Especialistas e representantes do órgão regulador estatal apontaram a necessidade de um equilíbrio entre a regulamentação estatal e a autorregulação do mercado.
Entre os fatores destacados estão os conflitos de interesse que prejudicam a autorregulação, a sofisticação das fraudes empresariais e as limitações orçamentárias e de pessoal no órgão regulador.
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