A Austrália tornou-se, nesta semana, o primeiro país a vetar oficialmente o acesso de menores de 16 anos a redes sociais. A nova legislação obriga as plataformas a implementar sistemas de verificação de identidade para criação ou manutenção de contas.
A medida alcança ao menos dez serviços: Facebook, Instagram, Threads, YouTube, TikTok, Snapchat, X (antigo Twitter), Reddit, Twitch e Kick. As companhias que não adotarem os métodos de checagem estarão sujeitas a sanções.
O debate avançou para outros territórios. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou em novembro que o bloco examina a lei australiana para entender como ela enfrenta algoritmos que exploram vulnerabilidades de crianças.
Dentro da União Europeia, França, Alemanha e Espanha avaliam a criação de regras semelhantes para menores de 16 anos. A Dinamarca já adiantou que prepara um veto para adolescentes com menos de 15 anos.
Fora da Europa, Nova Zelândia, Malásia, Paquistão e Índia também discutem limitações ao uso de redes sociais por crianças e adolescentes, seguindo a tendência inaugurada por Canberra.
Mesmo discordando da política, Elon Musk declarou que o X cumprirá integralmente a lei australiana.
Fonte: Notícias ao Minuto
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