Dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) reuniram-se na última sexta-feira, 23 de janeiro, com a diretora do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, juíza federal Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, para buscar soluções diante da descontinuação da 9ª Vara Federal no município de Propriá.
O encontro contou com a presença do presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, e da vice-presidente, Edênia Mendonça. A agenda foi motivada por solicitação do presidente da subseção de Propriá, Caíque Barreto, preocupado com os efeitos da transferência das atividades da 9ª Vara para Itabaiana.
Preocupação com acesso à Justiça
Durante a reunião, representantes da advocacia relataram dificuldades enfrentadas pelos profissionais e jurisdicionados que dependem de transporte público para chegar a Itabaiana. Segundo os dirigentes, a mudança impôs deslocamentos mais longos, elevando custos e ampliando o tempo de acesso aos serviços judiciais para moradores da região ribeirinha.
A Ordem reforçou que a permanência da unidade judiciária em local próximo a Propriá seria a solução mais adequada. De acordo com a entidade, o único motivo apontado para a transferência foi a inexistência de prédio com estrutura apropriada no município.
Proposta de funcionamento provisório em Aracaju
Como medida imediata, a OAB/SE sugeriu que a 9ª Vara opere temporariamente em Aracaju. A capital dispõe de melhor oferta de transporte e infraestrutura, o que, na avaliação da Ordem, facilitaria o atendimento tanto à advocacia quanto à população afetada.
Os representantes da OAB destacaram a postura de diálogo da juíza federal Lidiane Bomfim, ressaltando transparência e abertura para construir uma solução definitiva que garanta a continuidade dos serviços e preserve o acesso à Justiça no interior sergipano.
Imagem: Divulgação
Próximos passos
Além do acompanhamento junto à Direção do Foro, a entidade informou que o presidente da seccional tem reunião marcada com a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em 5 de fevereiro, no Recife, onde o tema voltará a ser debatido em âmbito regional.
Até a definição de nova sede, a OAB/SE continuará articulando alternativas com o Judiciário, reiterando o compromisso de defender condições dignas de atendimento para advogados e cidadãos.
Com informações de Oabsergipe.org
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