A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou, nesta segunda-feira (1º), o Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/Aids, material que reúne informações sobre direitos, serviços e formas de enfrentamento ao preconceito.
O lançamento ocorreu durante o evento “Outubro Vermelho: acessibilidade de direitos e saúde às pessoas vivendo com HIV/Aids e ISTs”, e integra a campanha Dezembro Vermelho, voltada à prevenção do HIV e de outras infecções sexualmente transmissíveis.
Conteúdo do manual
A publicação apresenta orientações sobre leis que garantem sigilo da sorologia, acesso a serviços de saúde, benefícios previdenciários e sociais, além de instruções para lidar com situações de discriminação e sorofobia, prática considerada crime no país.
O material foi produzido pela Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/Aids, vinculada à Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ. Segundo o diretor da área, Nélio Georgini, esta é a primeira cartilha da história da Ordem dedicada ao tema. “A proposta é atender tanto advogados quanto o público vulnerável, ampliando o acesso à informação e ao Judiciário”, afirmou.
Importância da informação
Para a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, o manual reforça o papel da informação no combate ao estigma. “Levar conhecimento sobre direitos às pessoas que vivem com HIV/Aids e sobre prevenção à sociedade é fundamental”, destacou em nota.
Números do HIV/Aids
Dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) indicam que mais de 40 milhões de pessoas vivem com a doença em todo o mundo. No Brasil, o total supera 1 milhão.
Fonte: Agência Brasil
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