O MP de Sergipe reuniu procuradores para refletir sobre direitos humanos e legados do pós-guerra. O debate integrou a 4ª edição do Projeto MP Cultural, realizada nesta quinta-feira, 11.
O Ministério Público de Sergipe promoveu, nesta quinta-feira, 11, a quarta edição do Projeto MP Cultural. O evento ocorreu no Colégio de Procuradores, na sede da instituição, e teve como foco a discussão sobre a evolução do direito internacional e a defesa dos direitos humanos.
O tema abordado foi “Uma introdução ao Tribunal de Nuremberg e à Justiça de Transição”. O encontro proporcionou uma reflexão histórica e jurídica entre os integrantes do MP sergipano.
O Procurador de Justiça do MPSE, Jorge Murilo Seixas de Santana, foi o palestrante convidado para liderar os debates. Durante sua apresentação, ele detalhou o contexto histórico do Tribunal de Nuremberg, criado após a Segunda Guerra Mundial para julgar crimes de guerra. Jorge Murilo também explicou como esse marco fundamentou o conceito moderno de Justiça de Transição, que consiste em um conjunto de medidas judiciais e não judiciais aplicadas por Estados para lidar com legados de violações massivas de direitos humanos.
“O Tribunal de Nuremberg não foi apenas um julgamento histórico, mas o marco fundador do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Discutir Nuremberg e a Justiça de Transição no Ministério Público nos faz lembrar que a preservação da memória e a prestação de contas são ferramentas indispensáveis para que atrocidades passadas não se repitam e para que as instituições permaneçam firmes na defesa do regime democrático”, afirmou Jorge Murilo.
O Projeto MP Cultural foi idealizado pela Escola Superior do MPSE, sendo instituído por meio da Portaria nº 2.448/2025, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior. O principal objetivo da iniciativa é estabelecer um canal permanente de diálogo sobre história, literatura, arte e cultura jurídica dentro da instituição.
A proposta busca contribuir para a formação continuada e o intercâmbio intelectual dos membros do MPSE, além de estreitar os laços com os segmentos acadêmicos e artísticos do estado de Sergipe.
As edições do MP Cultural são realizadas bimestralmente na sede do Ministério Público de Sergipe. Os encontros reúnem palestrantes e debatedores com carreiras profissionais e acadêmicas reconhecidas nos temas abordados. As discussões visam trazer perspectivas multidisciplinares que ajudem na compreensão de fenômenos sociais e jurídicos contemporâneos, servindo como suporte para o aprimoramento da atividade institucional.
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
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