O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar, na próxima terça-feira (11), o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil. A informação foi confirmada pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, após a aprovação da matéria pelo Senado.
Lula está em Belém (PA), onde participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. A assinatura da nova lei ocorrerá assim que o chefe do Executivo retornar a Brasília.
Tributação progressiva
Gleisi destacou que a proposta inclui aumento da carga tributária para rendas mais altas. Segundo ela, cerca de 141 mil contribuintes que recebem mais de R$ 600 mil por ano pagam atualmente uma alíquota efetiva média de 2,5%. O projeto eleva esse percentual de forma progressiva até 10%.
“Tão importante quanto isentar quem ganha até R$ 5 mil é tributar quem ganha muito neste país”, afirmou a ministra. Ela comemorou também a inclusão da taxação de dividendos, classificada como um passo histórico rumo à justiça tributária.
Embora veja a medida como avanço, Gleisi considerou que ainda há espaço para ampliar a tributação sobre renda e patrimônio. “Essa vitória não é do governo, mas do povo trabalhador brasileiro”, acrescentou.
Relatoria no Senado
Relator do projeto na Casa, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) descreveu a aprovação como um marco. “O imposto zero para quem ganha menos é um dos projetos mais importantes e aguardados dos últimos anos”, declarou.
Renan argumentou que a proposta corrige distorções ao reduzir a carga sobre a baixa renda e aumentar a contribuição dos chamados super-ricos, promovendo maior bem-estar social.
Fonte: Agência Brasil
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