Reunião no Planalto nesta segunda (10) traçou estratégia para aproveitar reservas brasileiras de lítio, nióbio e cobre. O Brasil detém a 2ª maior reserva mundial desses recursos, essenciais para energia limpa e tecnologia.
A exploração de terras raras e minerais críticos foi tema de uma reunião realizada HOJE (10) no Palácio do Planalto. Estiveram presentes o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e especialistas do setor mineral. O foco do encontro foi definir uma estratégia nacional para o aproveitamento desses recursos, que são fundamentais para a transição energética e para a indústria de tecnologia.
O Brasil possui a segunda maior reserva mundial de minerais críticos, como nióbio, lítio, níquel e cobre, que são utilizados em baterias, painéis solares, carros elétricos e equipamentos eletrônicos. A importância desse tema tem crescido em meio à disputa global por esses insumos estratégicos, especialmente entre Estados Unidos e China.
Diante desse cenário, o Ministério de Minas e Energia apresentou um plano que visa aumentar a participação do Brasil na produção mundial, elevando a atual porcentagem de 8,3% para 12,2% até 2050.
Um dos principais entraves é o projeto de regulamentação que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, mas ainda não tem previsão de votação no Senado Federal. Essa proposta busca restringir a exportação de minerais brutos para estimular o beneficiamento dentro do país, além de prever incentivos fiscais progressivos e a criação de um fundo garantidor de R$ 5 bilhões para impulsionar empreendimentos na área.
“Como aconteceu agora lá em Goiás, nós tivemos uma mudança do controle acionário de uma empresa que o poder público tomou conhecimento pela imprensa. Com o projeto, nós vamos poder controlar a mudança acionária das empresas que porventura queiram investir no Brasil, para ver se elas são de interesse nacional ou não, garantindo a nossa soberania,”
afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao defender a aprovação do projeto. Ele mencionou o caso da Serra Verde, uma produtora de terras raras em Goiás, que foi adquirida por uma empresa americana em abril por quase US$ 3 bilhões.
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, também comentou sobre a situação, destacando que o governo já está analisando desdobramentos para o setor de mineração, independentemente da votação do projeto no Senado.
“Nós já tivemos um passo importante, que foi a aprovação do PL na Câmara. Dependemos da aprovação no Senado, mas já estamos caminhando para o desdobramento que é possível o governo brasileiro fazer, independentemente da aprovação final do projeto de lei no Congresso Nacional,”
disse Belchior. A reunião também abordou parcerias internacionais, capacidade tecnológica e instrumentos de financiamento. O presidente Lula sugeriu a criação de um conselho especial para monitorar contratos, acordos e parcerias internacionais relacionadas ao fornecimento desses minerais críticos. Ele enfatizou que o Brasil não deseja ser apenas um exportador de matéria-prima.
“Nós não queremos ser vendedores de matéria-prima. Nós queremos ser exportadores de inteligência, de conhecimento,”
ressaltou Lula. O governo avalia que o país pode precisar de suporte tecnológico na exploração desses minerais, mas defende a soberania sobre a produção e o beneficiamento dos minerais críticos.
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