Lula quer mapear terras da União para acelerar reforma agrária

O presidente criticou a burocracia do Incra e defendeu oferecer áreas públicas a trabalhadores rurais. A proposta visa reduzir conflitos no campo e ampliar produção e renda no interior do país.

O presidente Lula criticou, nesta quinta-feira (25), a burocracia que envolve o processo de assentamento da reforma agrária no Brasil. Ele defendeu a destinação de terras da União para trabalhadores rurais, com o objetivo de promover a produção e a geração de renda.

“Eu queria que o Incra fizesse o levantamento de todas as terras da União, e nós temos muita terra ainda para que as pessoas não tenham que brigar para invadir uma terra. Nós temos que oferecer. Está aqui nós temos tanto terra em cada estado, quem quiser a gente vai fazer o assentamento para ver se a gente faz a coisa ser mais fácil para ver se a gente é mais convincente para os movimentos, porque às vezes é muito difícil ficar 20 anos na beira de uma estrada, dormindo embaixo de barraco. É muito triste”, afirmou o presidente.

A declaração foi feita durante um evento do programa Terra da Gente, realizado em Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, nesta quinta-feira. Durante a cerimônia, foram entregues 1.390 títulos de domínio a famílias assentadas na região. Dentre as beneficiadas, estão as famílias que vivem no Assentamento Itamarati, que ocupa uma área de 50 mil hectares. No total, 2.837 famílias se dedicam à produção de grãos, frutas e hortaliças, além da criação de animais.

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, anunciou que a Cooperativa dos Agricultores Familiares do Assentamento Itamarati foi a primeira do Brasil a receber um título de propriedade.

“É uma grande alegria voltar aqui com essa conquista. A gente correu muito, a gente lutou muito, porque o presidente Lula fez um decreto autorizando que a gente titulasse as cooperativas, mas houve uma série de questionamentos no órgão de supervisão do Poder Executivo que atrasou esse nosso processo de entrega. Mas agora que a gente resolveu esse debate com o Tribunal de Contas da União, foi uma cooperativa, duas cooperativas e vão ser centenas de cooperativas que vão ser beneficiadas por essa política”, declarou Machiaveli.

Segundo o governo, a entrega inédita assegura segurança jurídica às cooperativas, além de impulsionar a produção, a geração de renda e o desenvolvimento sustentável das famílias assentadas na região.

A ministra também mencionou uma proposta para a titulação de terras quilombolas em áreas públicas. “O que é que a gente vai fazer agora, presidente? Vamos levar para o senhor uma proposta de decreto para que onde é quilombo em terra pública, a gente não precise fazer o processo todo, a gente simplifica o processo como a gente faz para os assentados da reforma agrária. E com isso a gente vai conseguir titular com uma rapidez muito maior uma grande quantidade de comunidades quilombolas que hoje estão em terras públicas”, explicou.

Ainda nesta quinta-feira, em Ponta Porã, o presidente Lula assinou a escritura da Fazenda Che Cay, que faz parte do Território Quilombola Desidério Felipe de Oliveira e Picadinha, localizado em Dourados/MS, beneficiando 147 famílias.