O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (8) que pretende convocar representantes dos Três Poderes e de diversos setores da sociedade para um “mutirão educacional” voltado ao combate à violência contra as mulheres.
Ao participar da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília, Lula declarou que o encontro deverá envolver Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, tribunais estaduais, sindicatos, lideranças religiosas e demais segmentos sociais. A data ainda não foi definida, mas o presidente afirmou que tentará realizar a reunião até o fim deste ano.
Casos recentes citados
Lula voltou a mencionar episódios que geraram repercussão nacional, como o atropelamento de Tainara Souza Santos, de 31 anos, em São Paulo, no dia 29 de novembro. A vítima, que teve as pernas amputadas após ser arrastada por cerca de 1 quilômetro, permanece internada. O motorista Douglas Alves da Silva, 26, está preso.
Outro caso citado foi o incêndio provocado no Recife, também no fim de novembro, que resultou na morte de uma mulher grávida e dos quatro filhos do casal. O suspeito, de 39 anos, foi preso em flagrante.
“Quem tem que mudar de comportamento não são as mulheres, são os homens”, afirmou o presidente, cobrando engajamento masculino no enfrentamento à violência de gênero.
Números da violência
Dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero indicam que 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum episódio de violência doméstica nos últimos 12 meses. Em 2024, foram registrados 1.459 feminicídios—média de quatro mortes por dia. O Ministério das Mulheres contabiliza mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180 este ano.
PEC do Suas
Durante o evento, Lula também comentou a PEC 383/17, que prevê destinação mínima de 1% da Receita Corrente Líquida de União, estados, Distrito Federal e municípios ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e por comissão especial, estando pronto para votação no plenário da Câmara.
O presidente ressaltou a importância de avaliar a “viabilidade econômica” de uma fonte fixa para o Suas. Já o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, defendeu um acordo federativo que garanta cofinanciamento entre as três esferas de governo.
Durante a conferência, Dias assinou a criação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Suas, fórum paritário de diálogo com trabalhadores da assistência social.
Fonte: Agência Brasil
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
