O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar nesta terça-feira (31) ao Senado a mensagem presidencial que oficializa a nomeação do atual advogado‑geral da União, Jorge Messias, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), informou a Advocacia‑Geral da União (AGU).
Messias foi previamente anunciado pelo Palácio do Planalto em 20 de novembro do ano passado, mas a mensagem formal não chegou a ser enviada na ocasião devido à insuficiência de apoio político no Congresso.
O indicado ocupará a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria e deixou o tribunal em outubro de 2025, conforme publicação no Diário Oficial.
Em razão da possibilidade de envio da nomeação ao Senado, o advogado‑geral afirmou que vai intensificar o diálogo com os parlamentares. Segundo ele, continuará trabalhando pela pacificação e pela estabilidade, valorizando o diálogo e a conciliação como formas de solucionar divergências e reiterando seu compromisso com essas qualidades.
Sabatina
Para assumir a cadeira no STF, Messias precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado tanto na comissão quanto no plenário da Casa. A data da sabatina ainda não foi definida.
Com 46 anos, Jorge Messias, se confirmado e empossado, poderá permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Nascido em Recife, ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007 e formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
No plano federal, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência durante o governo da ex‑presidente Dilma Rousseff, função responsável pelo assessoramento jurídico direto à Presidência da República. No atual mandato, ocupa o cargo de advogado‑geral da União desde 1º de janeiro de 2023.
O envio da mensagem presidencial ao Senado formaliza o início do processo de avaliação e votação do nome de Messias para o Supremo, que seguirá os trâmites regimentais até eventual posse.
Com informações de Agência Brasil
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