O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 4 de novembro de 2025, a lei que estabelece a transferência temporária da capital do Brasil de Brasília para Belém (PA) durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30).
De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, a mudança terá vigência de 11 a 21 de novembro de 2025, período em que o evento ocorrerá na capital paraense.
Caráter simbólico e político
Segundo o governo federal, a medida tem finalidade simbólica e política: reforçar a importância da Amazônia na agenda ambiental global e demonstrar o comprometimento do país com as negociações climáticas.
Atos oficiais registrados em Belém
Durante esses dez dias, todos os atos e despachos do presidente da República, ministros de Estado e demais autoridades levarão o registro de Belém como sede do governo. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão instalar-se na cidade para desempenhar suas atividades institucionais.
Precedente histórico
Transferência semelhante ocorreu em 1992, quando a capital federal foi deslocada para o Rio de Janeiro durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio-92.
Fonte: Agência Brasil
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