A cobrança de ICMS sobre energia solar foi reconhecida como ilegal pela Justiça. O deputado Georgeo Passos cobra revisão urgente da política tributária estadual para não frear a energia limpa em Sergipe.
O deputado estadual Georgeo Passos, do partido Republicanos, manifestou sua preocupação em relação à cobrança de ICMS sobre a energia solar no Estado de Sergipe. Durante seu pronunciamento, Passos destacou que a Justiça já reconheceu a ilegalidade dessa cobrança, o que levanta questões sobre a necessidade de uma revisão nas políticas tributárias do Estado.
Segundo o parlamentar, a energia solar é uma alternativa sustentável e deve ser incentivada, especialmente em um momento em que o mundo busca fontes de energia mais limpas e renováveis. Ele argumentou que a imposição de tributos sobre essa modalidade de energia pode desestimular investimentos e comprometer o crescimento do setor no Estado.
Georgeo Passos enfatizou a importância de proteger os consumidores que optam por essa fonte de energia, ressaltando que a cobrança de ICMS pode aumentar os custos para aqueles que desejam investir em sistemas de energia solar. O deputado acredita que o governo deve buscar alternativas para incentivar a adoção de energias renováveis, em vez de onerar os cidadãos.
“A energia solar é uma solução para muitos problemas energéticos que enfrentamos. Cobrar ICMS sobre ela é ir na contramão do que precisamos fazer para avançar”, afirmou Georgeo Passos.
Além disso, o deputado solicitou que o governo do Estado reveja essa cobrança e busque soluções que favoreçam o uso da energia solar, alinhando-se com as tendências globais de sustentabilidade. Ele também mencionou que, com a popularização da energia solar, mais cidadãos têm a oportunidade de reduzir suas contas de energia e contribuir para um meio ambiente mais saudável.
A discussão em torno do ICMS sobre energia solar é parte de um debate mais amplo sobre políticas energéticas e tributárias que afetam não apenas os consumidores, mas também a economia do Estado. É fundamental que haja um diálogo aberto entre o governo e a sociedade para encontrar soluções que sejam benéficas para todos os envolvidos.
Fonte: Alese
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