Um júri de Los Angeles condenou, nesta semana, o Instagram e o YouTube por considerá-los plataformas deliberadamente viciantes e negligentes na proteção de crianças e adolescentes. A decisão determinou o pagamento de US$ 6 milhões (cerca de £4,5 milhões) em danos à jovem identificada como Kaley, personagem central do processo.
A ação aponta que o uso prolongado dos aplicativos contribuiu para que Kaley desenvolvesse dismorfia corporal, depressão e pensamentos suicidas. As mantenedoras das redes – Meta, dona do Instagram, e Google, responsável pelo YouTube – anunciaram que vão recorrer. A Meta alega que um único serviço não pode ser responsabilizado isoladamente por uma crise de saúde mental entre adolescentes, enquanto o Google sustenta que o YouTube não é uma rede social.
Potencial divisor de águas
Especialistas enxergam o veredicto como um marco para a indústria. A professora de direito Mary Franks, da Universidade George Washington, afirmou que “a era da impunidade acabou”. Para analistas, mesmo que a sentença passe por recursos, o caso tende a reconfigurar o ambiente das redes sociais e pode inaugurar restrições semelhantes às impostas no passado à indústria do tabaco.
Antes do julgamento, TikTok e Snap (dona do Snapchat) fecharam acordos extrajudiciais. Nos bastidores, comentava-se que as duas empresas optaram por evitar custos judiciais elevados.
Alertas ignorados
O engenheiro Arturo Bejar, que trabalhou no Instagram, disse ter avisado Mark Zuckerberg anos atrás sobre os impactos do aplicativo em menores. “Ele deixou de ser um produto que você usa para virar um produto que usa você”, declarou à BBC Radio 4. A Meta nega as acusações.
Proteção legal em debate
Nos Estados Unidos, companhias de tecnologia contam com a Seção 230, regra que as blinda de responsabilidade pelo conteúdo postado por usuários. O ceticismo em relação a essa proteção cresce: o Comitê de Comércio do Senado realizou audiência sobre o tema na quarta-feira. Até o momento, o presidente Donald Trump, historicamente alinhado ao setor, não se manifestou sobre o caso.
Analistas cogitam ainda que plataformas sejam forçadas a remover mecanismos de engajamento, como rolagem infinita e reprodução automática, elementos centrais para manter usuários conectados e, consequentemente, elevar a receita publicitária.
Efeitos internacionais
Esta foi a segunda derrota das grandes empresas de tecnologia em processos semelhantes julgados nos EUA em 2026. Para o pesquisador Rob Nicholls, da Universidade de Sydney, a sentença abre espaço para contestações mais amplas ao design que privilegia o engajamento em detrimento do bem-estar dos usuários.
Em dezembro, a Austrália proibiu o acesso de menores de 16 anos às principais redes sociais. O Reino Unido analisa medida parecida. A britânica Ellen Roome, cujo filho Jools Sweeney morreu em 2022 após um desafio online, pressiona parlamentares por restrições. O projeto Children’s Schools and Wellbeing Bill segue em debate entre a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes.
A Meta e o Google devem agora preparar seus recursos, enquanto legisladores de diferentes países observam o desfecho para definir novos limites às redes sociais.
Com informações de G1
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