Cartórios sergipanos registram recorde histórico em 2025: 830 escrituras de doação, alta de 146% desde 2020. A reforma tributária está acelerando decisões de famílias que querem escapar do novo ITCMD.
Famílias sergipanas que pretendem transferir imóveis para filhos e herdeiros estão acelerando suas decisões devido às mudanças previstas na Reforma Tributária. A expectativa é de que o custo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) aumente a partir de 2027, o que tem levado a uma corrida aos cartórios no estado.
Dados revelam que Sergipe registrou, em 2025, 830 escrituras públicas de doação de imóveis, o que representa o maior número da série histórica e um crescimento de 146% em relação a 2020, quando foram contabilizados 337 atos. Esse aumento reflete a busca por um planejamento sucessório eficaz e a tentativa de garantir a tributação sob as regras atuais.
A Reforma Tributária propõe mudanças que podem tornar a transmissão patrimonial mais cara em todo o país. Entre os pontos principais estão a adoção de alíquotas progressivas, que aumentam conforme o valor do patrimônio, e a utilização do valor de mercado dos bens como base de cálculo do imposto.
No contexto de Sergipe, onde já existe um modelo progressivo, o impacto deve ocorrer, principalmente, pela alteração na base de cálculo. Isso pode elevar significativamente o valor do imposto, mesmo sem um aumento nas alíquotas.
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“Muitas famílias têm buscado se organizar com antecedência para garantir segurança jurídica e previsibilidade diante das possíveis mudanças”, afirma Daniel Pierete, presidente do Colégio Notarial do Brasil em Sergipe.
Na prática, imóveis, participações societárias e outros bens que forem transferidos a herdeiros poderão ter uma tributação maior nos próximos anos. Por isso, especialistas consideram 2026 como uma janela estratégica para organizar a sucessão patrimonial antes da implementação das novas regras.
Embora as mudanças ainda dependam de regulamentação estadual, a expectativa é que novas cobranças comecem a valer apenas a partir de 2027, respeitando os prazos legais. Mesmo assim, o movimento de antecipação já é visível e crescente.
Uma alternativa que tem sido bastante adotada é a doação com reserva de usufruto. Este modelo permite que os pais transfiram a propriedade do imóvel aos filhos, mantendo o direito de uso e administração durante suas vidas.
O aumento no número de escrituras confirma essa tendência: foram 614 registros em 2023, 660 em 2024 e o recorde de 830 em 2025. A expectativa é que a demanda continue em alta nos próximos meses.
O Colégio Notarial do Brasil – Seccional Sergipe (CNB/SE) representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado. As seccionais dos Colégios Notariais de cada estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é afiliado à União Internacional do Notariado (UINL), uma entidade não governamental que reúne 88 países e representa o notariado mundial em mais de 100 nações.
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